Fase Recursal – Delegado Polícia Civil Espírito Santo

Prezados alunos,

ante à injusta correção da prova discursiva do concurso de Delegado de Polícia Civil do Espírito Santo, o Time Supremo vem, por meio deste, se solidarizar com milhares de candidatos prejudicados.

A Banca Organizadora contratada, Instituto Acesso, vem demonstrando ao longo do certame sua fragilidade para enfrentar um desafio desta magnitude. Vale lembrar, a título exemplificativo, que na prova objetiva o nosso Time formulou 17 recursos contra o gabarito oficial, auxiliando os alunos na obtenção de sucesso em anulações de algumas destas questões.

Nós preparamos nossos alunos para este concurso ofertando turma específica para a primeira fase, semana solidária, Hora H para a prova objetiva, turma específica para a segunda fase, Hora H para a prova discursiva. Sem dúvida alguma, mais uma vez, nos dedicamos profundamente aos futuros Delegados de Polícia. Ou seja, temos total interesse que o concurso seja justo, e que nossos alunos sejam aprovados e consigam realizar seus sonhos profissionais e pessoais.

Portanto, acreditamos que a Banca deve sim promover uma reanálise das correções, através do meio impugnativo adequado e colocado à disposição dos candidatos, qual seja, os recursos. Mesmo diante do enorme número de candidatos (mais de 7.000), não é possível que: a Banca deixe de pontuar questões claramente corretas; não pontue de forma adequada quando o candidato acertou parcialmente a questão ou; exija como critério de pontuação a citação nominal de artigos quando o edital não permitia a consulta de legislação.

Frente a este quadro, defendemos que os recursos sejam efetiva e detalhadamente analisados pelo Instituto Acesso, por ser esta a medida justa e adequada neste momento, em respeito aos candidatos aprovados ou reprovados, conforme resultado preliminar.

Abaixo, um modelo de recurso, atendendo aos pedidos dos alunos.

De mãos dadas até a aprovação.

Time Supremo.

Modelo de Recurso

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Concurso para provimento de cargos de Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Nos termos do item 19 do Edital nº 01/2019 – PCES, o candidato vem por meio deste interpor recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva, a fim de que seja majorada a nota atribuída à questão dissertativa de número _____ da disciplina de Direito ______________, pelos fundamentos que se seguem.

Cabe esclarecer, inicialmente, que o candidato recorrente não tem a pretensão de apontar qualquer equívoco do examinador na sua correção ou alegar injustiças. Visa-se apenas demonstrar que a resposta dada à questão encontra respaldo legal, doutrinário e jurisprudencial, razão pela qual acredita-se ser possível a atribuição de nova nota, superior à preliminarmente concedida.

Na questão impugnada, questionou-se acerca da ________________________________________________________________________________________________________________ (pequeno resumo do que fora perguntado na questão). Neste sentido, a resposta do candidato se baseou em redação expressa do art. ____, da Lei________, bem como na (súmula ou julgado) do Tribunal ____________________________, publicado no DJe, data ___________. Ou seja, a resposta está alinhada ao que vem sendo decidido na jurisprudência nacional e ao ordenamento positivado.

É de se registrar que a Doutrina também possui entendimentos na mesma linha desta que fora adotada pelo candidato. Fulano de Tal, na ­­­___ª Edição de seu Manual de Direito _______________, Editora _______, ano e local, assevera nas páginas ­­­­__________que____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

Estas referências acima feitas podem ser observadas na resposta concedida pelo candidato, em especial nas linhas de número _____________, quando expressamente se fez menção a estes quesitos. Inclusive, o padrão de resposta divulgado pela douta Banca Examinadora guarda extrema similitude ao que fora objeto de redação pelo candidato.

Assim, muito embora o candidato renda homenagem e respeito à figura do ilustre examinador que redigiu e corrigiu a presente questão, há elementos para a reconsideração e consequente majoração da nota concedida, prestigiando-se assim a estrutura geral da resposta e os tópicos ora destacados.

Pelos motivos expostos, requer o candidato o provimento do presente recurso, para que assim seja majorada a nota inicialmente atribuída à questão dissertativa relativa à peça prática (ou da disciplina ______________ ).

Respeitosamente.

Aguarda e espera deferimento.

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