SupremoCast – Sistema de Precedentes

No 43º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre Precedentes com Gustavo Faria, mestre em Direito e professor de Processo Civil no Supremo. O bate-papo foi leve, didático, bastante aprofundado e com diversas reflexões sobre o assunto.

O convidado iniciou a conversa tratando de um ponto crucial: o conceito de precedentes. Falou sobre obiter dictum e ratio decidendi, explicando como identificar esses elementos nas decisões judiciais. Também diferenciou precedentes de súmula, de jurisprudência, de ementa e abordou a distinção entre precedentes vinculantes, persuasivos, de eficácia autorizante, obstativa e de eficácia rescindente.

Gustavo esclareceu, ainda, como se constitui esse padrão decisório e respondeu a uma das perguntas mais frequentes sobre o tema: precedente só é precedente no futuro ou o magistrado pode decidir com a intenção de criá-lo? Neste ponto, citou o sistema de formação concentrada de precedentes vinculantes a partir de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Recursos Repetitivos. Também falou sobre distinguishing, overruling, modulação dos efeitos da decisão e hibridismo entre civil law e common law no Brasil.

Outro ponto comentado, em referência a Ingeborg Maus, foi o Judiciário como superego da sociedade, oportunidade em que foram feitas críticas a esse Poder e às falhas ainda existentes nesse âmbito, tais como solispsimo judicial, morosidade, incoerências e ausência de segurança jurídica. Para arrematar, nossos apresentadores aproveitaram para contar algumas arbitrariedades praticadas por magistrados que já vivenciaram em sua vida profissional.

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou a série Dark, da Netflix.

Carol Carlos indicou os livros O que é isto – o precedente judicial e as súmulas vinculantes? de Lenio Streck e Georges Abboud, publicado pela Livraria do Advogado, e Teoria do Precedente Judicial: a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais, de Thomas da Rosa de Bustamante, editora Noeses.

Gustavo Faria indicou os livros O que é isto – decido conforme minha consciência? de Lenio Streck, publicado pela Livraria do Advogado, e Conjecturas e refutações: o progresso do conhecimento científico, de Karl Popper. Indicou, também, o podcast Fronteiras da Ciência.

Bruno Zampier indicou o livro O Novo Processo Civil Brasileiro, de Alexandre Freitas Câmara.

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