Análise de Edital: Delegado de Polícia Civil de Roraima

Foi publicado, no dia 01/04/2022, o edital do concurso para Delegado da Polícia Civil de Roraima! Confira neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o certame!

Publicação do edital: 01/04/2022

Banca: VUNESP

Vagas: O concurso visa ao provimento de 35 (trinta e cinco) vagas, para preenchimento imediato, conforme descrito abaixo, observado o quantitativo de vagas para ampla concorrência, bem como o quantitativo das vagas reservadas aos candidatos com deficiência (conforme estabelecido pelas Leis Complementares no 053/2001 e 055/2001):

Requisitos: São condições para provimento do cargo de Delegado de Polícia:

• Ser brasileiro; ter, no mínimo, dezoito anos de idade; estar quite com as obrigações militares e eleitorais; não possuir antecedentes criminais.
• NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Curso de Bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida.
• Ser aprovado no Concurso Público.
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1o do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício da carreira, conforme item 4 do edital.
• Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da carreira.
• Ter procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável, os quais serão aferidos por meio de investigação relativa aos aspectos moral e social.
• Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público federal, distrital, estadual ou municipal.
• Cumprir as demais determinações contidas neste edital, em editais complementares e na legislação em vigor.

Remuneração:

• R$ 20.410,04 (vinte mil, quatrocentos e dez reais e quatro centavos), acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
• BOLSA FORMAÇÃO: R$ 6.123,01 (seis mil, cento e vinte e três reais e um centavo).
• JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

Inscrições:

•  A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
• A inscrição para este Concurso deverá ser realizada, exclusivamente, no endereço eletrônico da Fundação VUNESP, www.vunesp.com.br, no horário das 10 horas de 13 de abril de 2022 até às 23h59 minutos de 12 de junho de 2022.
• Para inscrever-se, o candidato deverá, durante o período de inscrição acessar o site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br);
• localizar o link correlato a este Concurso Público;
• ler total e atentamente o respectivo Edital e aceitar os termos da ficha de inscrição;
• preencher corretamente o Formulário de Solicitação de Inscrição, no qual declara que está ciente das condições e exigências dos requisitos da Carreira e que se submete às normas expressas neste Edital.
• TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) que pode ser paga até o dia subsequente ao término das inscrições.

DO PEDIDO DE REDUÇÃO OU ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Não serão aceitos pedidos de isenção e/ou redução de pagamento do valor da taxa de inscrição, salvo isenção para candidatos:

• doadores de sangue, nos termos da Lei Estadual no 167 de 22 de abril de 1997;
• doadores de medula óssea, nos termos da Lei Estadual no 1.326 de 31 de julho de 2019;
• doadoras de leite materno, nos termos da Lei Estadual no 1.539 de 1o de novembro de 2021;
• para os eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral, nos termos da Lei Estadual no 1.561 de 23 de novembro de 2021.
• Candidatos interessados em requerer a inscrição nos termos do item 17 deste edital devem:
• acessar o site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), no período de 10 horas de 13 de abril
  de 2022 até às 23h59 minutos de 18 de abril de 2022.
• localizar o link correlato ao Concurso Público;
• ler atentamente as instruções relativas à solicitação de isenção ou redução da taxa de inscrição e seguir os procedimentos a seguir:

* Ler e aceitar o Requerimento de isenção e/ou redução de pagamento da taxa de inscrição, Enviar a documentação comprobatória conforme o item 17 do Edital, por meio digital (nas extensões “pdf”, “png”, “jpg” ou “jpeg”), até às 23h59 de 18 de abril de 2022.

Após a análise dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição, será publicado a partir do dia 25 de abril de 2022, a relação dos pedidos deferidos e indeferidos, observados os motivos dos indeferimentos, no Diário Oficial do Estado (www.imprensaoficial.rr.gov.br) e no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

O candidato que tiver o seu pedido de isenção do valor da taxa de inscrição indeferido poderá apresentar recurso no período de 10 horas de 26 de abril de 2022 às 23h59 de 28 de abril de 2022, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição deferidos terão sua inscrição validada.

Das provas: As fases do concurso estão descritas a seguir:

I. Delegado de Polícia Civil

• 1a Fase
  • Prova Objetiva – Conhecimentos Gerais – Caráter Eliminatório e Classificatório – 20 (vinte) questões.
  • Prova Objetiva – Conhecimentos Específicos – Caráter Eliminatório e Classificatório – 40 (quarenta) questões.
  • Prova Discursiva – Conhecimentos Específicos – Caráter Eliminatório e Classificatório.
  • Exame Psicotécnico (avaliação psicológica) – Caráter Eliminatório.
  • Exame Médicos (avaliação de saúde) – Caráter Eliminatório.
  • Prova de Capacidade Física (exame de aptidão física) – Caráter Eliminatório.
  • Prova Oral – Caráter Eliminatório e Classificatório.
  • Prova de Títulos – Caráter Classificatório.
  • Investigação Social (aspectos moral e social) – Caráter Eliminatório.

• 2a Fase

Curso de Formação Profissional

1. Avaliação das atividades práticas – Caráter Eliminatório.
2. Prova Final – Caráter Eliminatório e Classificatório.

DA APLICAÇÃO DAS PROVAS

a. Todas as fases deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Boa Vista – RR.

As datas, os horários e as informações sobre o(s) local(is) para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de convocação para as provas, a ser publicada no Diário Oficial do Estado, como subsidio no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no site da Polícia Civil do Estado de Roraima.

Previsão de aplicação:

Prova Objetiva: 13/08/2022

Prova Discursiva: 14/08/2022

• A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o conhecimento do candidato para o desempenho das atribuições da respectiva carreira, contendo questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada uma, versando sobre o Conteúdo Programático constante do Anexo I.

• A prova objetiva conterá 20 (vinte) questões de Conhecimentos Gerais e 40 (quarenta) questões de Conhecimentos Específicos, e terá a duração de 4 (quatro) horas e 30 minutos e será realizada em dia diverso da prova discursiva.

• A prova discursiva (Conhecimentos Específicos) para a carreira de Delegado de Polícia Civil, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 02 (duas) questões discursivas e 01 (uma) peça processual, visando avaliar o domínio do conhecimento jurídico e da prática processual, o desenvolvimento do tema na estrutura proposta, a correta fundamentação, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio jurídico e a capacidade de argumentação, necessários ao desempenho do cargo, terá a duração de 4 (quatro) horas e será realiza em dia diverso da prova objetiva.

• O Exame psicotécnico (avaliação psicológica), de caráter eliminatório, visa identificar características de personalidade, aptidão, potencial e adequação do candidato para o exercício do cargo a que concorre, considerando as necessidades, exigências e peculiaridades da área de atuação.

• O exame médico (avaliação de saúde), de caráter eliminatório, objetiva aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar o exercício das atividades típicas da carreira a que concorre.

• A prova de capacidade física (exame de aptidão física), de caráter eliminatório, visa avaliar o desempenho físico do candidato, que deverá obedecer aos padrões exigidos para as carreiras de Delegado de Polícia Civil.

• A prova oral visa avaliar domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

• A Prova de Títulos, de caráter classificatório, visa valorizar a formação acadêmica e a experiência profissional do candidato.

• A investigação social (aspectos moral e social), de caráter eliminatório visa investigar a vida pregressa do candidato, no âmbito social, civil e criminal, bem como revelar se o candidato possui comportamento incompatível com a função policial civil.

• O Exame Psicotécnico (avaliação psicológica), o Exame Médicos (avaliação de saúde), a Prova de Capacidade Física (exame de aptidão física), a Prova Oral, a Prova de Títulos e a Investigação Social (aspectos moral e social) poderão ser realizados concomitantemente.

DA CLASSIFICAÇÃO DA PRIMEIRA FASE

• A nota final na primeira fase do concurso, para os candidatos não eliminados nas provas objetivas, na prova discursiva, no exame psicotécnico (avaliação psicológica), nos exames médicos (avaliação de saúde), na prova de capacidade física (exame de aptidão física), na prova oral, na prova de títulos e na investigação social relativa aos aspectos moral e social, será o somatório da nota final nas provas objetivas, da nota final na prova discursiva, da nota final na prova de títulos e da nota final da prova oral.
• Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente de nota final, em Listas de Classificação, observada a lista correspondente à reserva de vagas aos candidatos com deficiência.
• Para todos os cargos, na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência, para fins de desempate, após a observância do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei federal no 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) – considerada, para esse fim, a data limite para correção de dados cadastrais definida no item 16.p. deste Edital sucessivamente, o candidato que:
  • obtiver maior nota na Prova Discursiva;
  • obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
  • obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais;
  • obtiver maior nota na Prova Oral;
  • obtiver maior nota na Prova de Títulos;
  • tiver maior idade, observando-se a data de nascimento, considerando dia, mês e ano;
  • tiver exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data da publicação da Lei federal no 11.689, de 09 de junho de 2008 e a data de publicação deste Edital, desde que tenha informado no ato de inscrição, conforme o item 12 e seguintes deste Edital.
• O Resultado Final da Primeira Fase deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima e disponibilizado no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) site do onde constarão as notas finais dos candidatos habilitados, por ordem decrescente de nota final, por carreira e por especialidade (área), assim como a classificação por eles obtida.
• O Resultado Final da Primeira do Concurso Público será divulgado por meio de 02 (duas) listas, a saber:

1. lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como candidatos com deficiência; e,
2. lista contendo a classificação exclusiva dos candidatos habilitados com deficiência.

DA SEGUNDA FASE DO CONCURSO – CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

• Serão convocados para participar do Curso de Formação Profissional os candidatos aprovados e classificados na primeira fase do concurso público, dentro do número de vagas oferecidas no concurso público, observado o interesse público e a disponibilidade orçamentária e financeira.
• Os demais candidatos habilitados e não eliminados, cujo nome conste da lista de classificação, relativa ao Resultado Final do Concurso Público, mas não tenham sido classificados dentro do quantitativo de vagas aprovadas, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
• O Curso de Formação Profissional será ministrado em uma ou mais turmas, e a convocação para o preenchimento de cada uma destas se dará seguindo a estrita ordem de classificação da primeira fase do concurso público, em função do número de vagas oferecido para cada turma, observado o disposto nos itens 8.g. e 10.l. deste Edital.
• Os candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional farão jus, durante o curso, a auxílio financeiro correspondente a 30% do subsídio inicial mensal da carreira, sobre a qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento e das vantagens da carreira efetivo de servidor público, nos termos da legislação vigente.
• O Curso de Formação Profissional tem por objetivo complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento téorico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas a carreira,
• O Curso de Formação verificará do candidato o preenchimento dos seguintes requisitos:
  • conduta ilibada, na vida pública e privada;
  • aptidão;
  • disciplina;
  • assiduidade;
  • dedicação;
  • eficiência;
  • responsabilidade;
• A apuração da conduta de que trata a alínea “i” do subitem 37.f. deste edital abrangerá também o tempo anterior à nomeação.

DOS RECURSOS

a. Será admitido recurso quanto:

1. ao indeferimento do requerimento de isenção do valor da inscrição para execução das provas;
2. ao indeferimento da condição de candidato com deficiência e/ou solicitação especial;

iii. à aplicação das provas;

4. às questões das provas e gabaritos preliminares;
5. ao resultado provisório das Provas Objetivas;
6. ao resultado provisório da Prova Discursiva.
7. ao resultado provisório do Exame Psicotécnico (avaliação psicológica);
8. ao resultado provisório do Exame Médico (avaliação de saúde);
9. ao resultado provisório da Prova de Títulos;
10. ao resultado provisório da Prova de Capacidade Física (exame de aptidão física);
11. ao resultado da Prova Oral;
12. ao resultado provisório da Investigação Social e de Conduta Pessoal;
13. ao resultado provisório da Avaliação Biopsicossocial (perícia), para os candidatos com deficiência;
14. ao resultado provisório das atividades/avaliações praticas desenvolvidas durante o Curso de Formação Profissional;
15. ao resultado provisório da Prova Final do Curso de Formação Profissional.
16. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dias úteis até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília/DF) após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1o dia útil subsequente à data do referido evento.
17. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a etapa a que se referem.
18. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.
19. Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela Internet, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
20. O candidato dentro do prazo estabelecido neste Tópico deverá utilizar o campo próprio para interposição de recursos no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na página do Concurso Público, seguindo as instruções ali contidas.
21. Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme instruções contidas neste Edital e no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

• SAIA NA FRENTE E PREPARE-SE COM O SUPREMO!

Com a publicação do edital para o concurso para o cargo de Delegado de Polícia Civil de Roraima – 2022, mais uma vez, o Supremo sai na frente e garante que você tenha a melhor e mais completa preparação para o almejado cargo de Delegado de Polícia Civil de Roraima.

Com o curso de maior tradição e aprovação nos concursos de Delegado de Polícia Civil em todo o país, o SUPREMO visa fornecer ao aluno um curso com a melhor preparação para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Roraima.
O curso irá contar com aulas teóricas, simulado de questões objetivas e simulado de questões discursivas!

O curso irá contar com aulas teóricas, simulado de questões objetivas e simulado de questões discursivas!
BÔNUS: O aluno terá acesso ao curso Fundamentos Jurídicos 2022. O objetivo do curso Fundamentos Jurídicos, é fortalecer a base do conhecimento jurídico dos alunos através de aulas profundas de temas estruturantes do Direito.Você contará com:

1. 155 horas de aulas.
2. 01 Simulado Inédito de questões objetivas, com gabarito comentado.
3. 01 Simulado Inédito de questões discursivas, com correção e espelho de resposta em videoaula.
4. Acelerador de vídeos (assista suas aulas em até 5 velocidades diferentes).
5. Aulas com legendas.
6. Resumos em PDF (baixáveis) elaborados pelo time de monitores do Supremo.
7. Canal de dúvidas.

Bônus: O aluno terá acesso ao curso Fundamentos Jurídicos 2022. O objetivo do curso Fundamentos Jurídicos, é fortalecer a base do conhecimento jurídico dos alunos através de aulas profundas de temas estruturantes do Direito.
DIFERENCIAIS – Plataforma Superus: Os inscritos no curso Delegado de Polícia Civil Anual 2022 – Turma II, poderão embarcar na jornada de estudos no SUPERUS! Com a nova plataforma do Supremo seu aprendizado será mais prático e intuitivo, auxiliando o seu desenvolvimento com novas ferramentas como:

– Jornada Guiada de Estudos: o Supremo, sempre buscando a excelência no processo de aprendizagem, traz em seu novo sistema o estudo estruturado por metas. Assim, com facilidade e organização, o aluno trilhará a formação de sua aprendizagem, concluindo a sua meta de estudos.

– Caderno Inteligente: nele, o aluno poderá efetuar suas anotações das aulas, de forma organizada, contribuindo para um estudo eficaz e sistematizado. Dessa forma, você terá um caderno estruturado e anotações sincronizadas com o tempo da aula em que elas foram criadas.

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