Press ESC to close

Carreira

Novidade legislativa que estará na sua prova de Direito Penal
STJ: vítima pode recorrer do indeferimento de medidas protetivas de urgência?

O Superior Tribunal de Justiça decidiu sobre a legitimidade recursal da vítima para questionar decisão…

União estável: é possível cláusula de separação de bens ter eficácia retroativa?

O Superior Tribunal de Justiça decidiu sobre a validade de cláusula inserida em contrato de…

STJ: roubo contra motorista de aplicativo justifica aumento de pena?

O Superior Tribunal de Justiça decidiu sobre a possibilidade de aumento de pena em caso…

Arrependimento em entrega de filho para adoção gera revogação do processo?

O Superior Tribunal de Justiça decidiu sobre os efeitos do arrependimento dos pais biológicos em…

Load more