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Tragédia Rope Jump e o Dolo Eventual Midiático

A recente tragédia envolvendo a prática de rope jump reacendeu um debate antigo no Direito…

Nova decisão do STF sobre aposentadoria compulsória de magistrados

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou importante entendimento sobre o regime disciplinar aplicável aos magistrados…

CNJ regulamenta o CONSTRIJUD: nova plataforma para ordens de restrição e penhora de imóveis

O Judiciário brasileiro começará a operar, de forma obrigatória, um novo sistema destinado ao cumprimento…

Ataque de tubarão em praia gera responsabilidade do Estado?

Uma jovem que teve o braço esquerdo amputado após sofrer ataque de tubarão na praia…