Press ESC to close

Informativo 1203: novidades do STF em 2026

O dia 02 de fevereiro marcou a abertura do ano de informativos do Supremo Tribunal…

Nova lei reforça presunção de vulnerabilidade em crime de estupro de vulnerável

A Lei nº 15.353/2026 alterou o art. 217-A do Código Penal para deixar expresso que…

Decisões recentes do STF que podem aparecer nas próximas provas

O Supremo Tribunal Federal iniciou o ano de 2026 com novidades relevantes em seus informativos.…

Direito Penal: acompanhe as atualizações que certamente estarão nas próximas provas!

A jurisprudência dos tribunais superiores é um dos conteúdos mais cobrados em concursos jurídicos. Por…