Supremo TV A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará suspendeu cautelarmente, pelo prazo de 30 dias,…
Supremo TV O Superior Tribunal de Justiça publicou, no dia 15 de maio, a Jurisprudência em Teses…
Supremo TV A Superior Tribunal de Justiça decidiu que presos podem obter remição de pena por estudo…
Supremo TV O Superior Tribunal de Justiça decidiu sobre a legitimidade recursal da vítima para questionar decisão…
