Supremo TV A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou audiência de instrução…
Supremo TV O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou novos enunciados relacionados à admissibilidade dos recursos dirigidos…
Supremo TV O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o contrato bancário celebrado por…
Supremo TV A cláusula penal, também conhecida como multa contratual, é uma penalidade estabelecida em contrato com…
