Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Civil

13/10/20 | Exame da OAB | por

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB! Toda semana um novo artigo com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste primeiro episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Civil. Continue a leitura!

A segunda fase do 31º Exame Unificado da OAB estava marcada para o dia 30 de agosto de 2020, depois foi adiada para 04 de outubro de 2020 e agora foi novamente remarcada para o dia 06 de dezembro, sendo facultativa, em respeito ao atual momento.

Pensando nesta futura prova, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores?Enumeramos abaixo as peças exigidas nas provas da segunda fase de Direito Civil. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente te ajudarão a ter uma visão e um estudo estratégico da prova!

É importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá?

  • 30º: Ação de consignação em pagamento
  • 29º: Ação rescisória
  • 28º: Contestação e reconvenção 
  • 27º: Embargos de terceiro 
  • 26º: Ação de reintegração de posse 
  • 25º: Recurso Especial 
  • 25º: (Repetido – Porto Alegre): Ação de alimentos 
  • 24º: Embargos à execução 
  • 23º: Apelação 
  • 22º: Agravo de Instrumento 
  • 21º: Apelação 
  • 20º: Agravo de Instrumento 
  • 19º: Apelação 
  • 18º: Embargos de terceiro 
  • 17º: Ação de consignação em pagamento 
  • 16º: Contestação 
  • 15º: Recurso Especial 
  • 14º: Agravo de Instrumento 
  • 13º: Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada 
  • 12º: Ação de interdição c/c pedido de tutela antecipada 
  • 11º: Ação de despejo c/c pedido de tutela antecipada 
  • 10º: Embargos de terceiros 
  • 9º: Ação de alimentos gravídicos 
  • 8º: Ação de usucapião especial urbano 
  • 7º: Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e Indenização por danos morais 
  • 6º: Ação cautelar de busca e apreensão de pessoa ou ação ordinária com pedido de tutela antecipada 
  • 5º: Ação cautelar preparatória com pedido de concessão de medida liminar ou ação de conhecimento com pedido de tutela antecipada 
  • 4º: Ação de alimentos  
  • 3º: Ação de indenização com pedidos de danos morais e materiais 
  • 2º: Apelação (a partir desse Exame a prova passou a ser realizada pela FGV). 
  • 1º 2010.1: (Cespe/Cebraspe): Réplica 

Dos 30 Exames da OAB unificados realizados até aqui pelo Cespe/Cebraspe e pela FGV, as peças da 2ª fase de Civil foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência:

  • Petição inicial: 16 
  • Apelação: 04 
  • Agravo de Instrumento: 03 
  • Embargos de terceiro: 03 
  • Contestação: 02 
  • Recurso Especial: 02 
  • Ação rescisória: 01 
  • Embargos à execução: 01 
  • Reconvenção: 01 
  • Réplica: 01 

Contabilizando o exame repetido e aqueles em que foram admitidas ou exigidas duas peças processuais, foram exigidas, até hoje, 34 peças.

Conforme dito no início, com esses dados, ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também te proporcionará um estudo mais focado e planejado!

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