Press ESC to close

Teses do STJ sobre Equidade Racial

Publicada em 8 de agosto de 2025, a Edição n.º 264 da Jurisprudência em Teses…

STJ: O direito ao esquecimento pode ser utilizado para afastar a valoração negativa de antecedentes criminais?

A questão em discussão no Informativo 856 do STJ consiste em saber se o direito…

Informativo 859 STJ: A amamentação e cuidados maternos podem ser reconhecidos como formas de trabalho para remição de pena? 

A questão consiste em saber se os cuidados maternos prestados pela apenada ao filho na…

Polícia Penal MG: Banca definida!

O concurso da Polícia Penal de Minas Gerais (PPMG) acaba de dar mais um passo…