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Você sabe o que é o “Jurisprudência em Teses”? Acompanhe e veja os principais destaques da última edição!

O Jurisprudência em Teses, criado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a…

Sessões ilimitadas de psicomotricidade sem psicólogo? Entenda a decisão do STJ!

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última sexta-feira (10) que os planos de saúde devem cobrir o tratamento de psicomotricidade sem limitar o número de…

Sancionada a Lei 15.100/25: proibição do uso de celulares em escolas!

A Lei 15.100/25 dispõe que fica proibido o uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas…

Informativo 837: Você conhece os principais destaques do STJ no último informativo de 2024?

2025 está apenas começando e o conhecimento da jurisprudência atualizada é essencial para a aprovação na jornada dos concursos públicos, para tanto, o candidato deve estar sempre atento às últimas…

Castração Química em Pedófilos? Entenda o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos e a aplicação da castração química para condenados por crimes sexuais…