Guia especial para você que vai participar do Hora H de PCMG
Vai participar do Hora H de Minas Gerais no dia 25/01/2025? Nós, do Supremo, preparamos um guia especial com dicas de credenciamento, restaurantes e locomoção para que você aproveite ao…
Publicado edital do Ministério Público da União (MPU): você conhece as funções dessa instituição?
Em 08 de janeiro de 2025 foi publicado um dos editais de concurso público mais aguardados para o ano: o edital do MPU. Com provas no dia 05 de março,…
Você sabe o que é o “Jurisprudência em Teses”? Acompanhe e veja os principais destaques da última edição!
O Jurisprudência em Teses, criado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a…
Sessões ilimitadas de psicomotricidade sem psicólogo? Entenda a decisão do STJ!
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última sexta-feira (10) que os planos de saúde devem cobrir o tratamento de psicomotricidade sem limitar o número de…
Sancionada a Lei 15.100/25: proibição do uso de celulares em escolas!
A Lei 15.100/25 dispõe que fica proibido o uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas…
Informativo 837: Você conhece os principais destaques do STJ no último informativo de 2024?
2025 está apenas começando e o conhecimento da jurisprudência atualizada é essencial para a aprovação na jornada dos concursos públicos, para tanto, o candidato deve estar sempre atento às últimas…
Castração Química em Pedófilos? Entenda o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos e a aplicação da castração química para condenados por crimes sexuais…
Mãe Lactante tem Direito a Prisão Domiciliar?
Em 7 de janeiro de 2025, o ministro Edson Fachin concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 250953 autorizando a prisão domiciliar a uma mulher, mãe de três filhos, sendo um…
Ministério Público da União (MPU): EDITAL PUBLICADO
Foi publicado no dia 08/01/2025 o edital do concurso de Ministério Público da União (MPU). De acordo com o documento, são ofertadas 152 vagas + CR (Cadastro de Reserva), confira as principais…
STJ decide importante conflito de competência envolvendo o juízo criminal
Em outubro de 2024, o STJ decidiu acerca da competência sobre a constrição de bens de pessoa jurídica e dos respectivos sócios sujeitos a medidas assecuratórias, pois, havendo perdimento de…