Press ESC to close

No posts found.

Sancionada a Lei 15.100/25: proibição do uso de celulares em escolas!

A Lei 15.100/25 dispõe que fica proibido o uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas…

Informativo 837: Você conhece os principais destaques do STJ no último informativo de 2024?

2025 está apenas começando e o conhecimento da jurisprudência atualizada é essencial para a aprovação na jornada dos concursos públicos, para tanto, o candidato deve estar sempre atento às últimas…

Castração Química em Pedófilos? Entenda o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos e a aplicação da castração química para condenados por crimes sexuais…

Mãe Lactante tem Direito a Prisão Domiciliar?

Em 7 de janeiro de 2025, o ministro Edson Fachin concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 250953 autorizando a prisão domiciliar a uma mulher, mãe de três filhos, sendo um…

Ministério Público da União (MPU): EDITAL PUBLICADO

Foi publicado no dia 08/01/2025 o edital do concurso de Ministério Público da União (MPU). De acordo com o documento, são ofertadas 152 vagas + CR (Cadastro de Reserva), confira as principais…