Você sabe o que significa a expressão justiça multiportas? No 64º episódio do Supremo Cast, nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com Flávio Pedron, Doutor em Direito pela UFMG, professor e advogado.
Nesse bate-papo leve, descontraído e muito aprofundado, o convidado explica o que significa justiça multiportas, como funciona e qual o seu objetivo, traçando um panorama histórico de como e quando ocorreu seu advento no Brasil.
Para demonstrar como as soluções de conflitos para além do judiciário se apresentam em nossa legislação, Flávio Pedron citou os dispositivos do Código de Processo Civil que a elas fazem referência e ainda abordou um ponto interessantíssimo do assunto: é correto falar em métodos alternativos de solução de conflitos, ou a nomenclatura mais apropriada seria métodos adequados?
O episódio fica ainda mais ilustrativo e dinâmico, pois o convidado explica quais são os métodos de solução de conflitos que compõem a justiça multiportas. Ele fala sobre conciliação, mediação, arbitragem, sobre resolução online de demandas e faz as distinções importantes entre cada uma delas.
Outra discussão importante tratou dos maiores desafios na implementação desses meios adequados para a solução de controvérsias, momento em que foram destacadas as inúmeras dificuldades estruturais, culturais e de qualificação.
Flávio Pedron também comentou sobre a falta de formação apropriada de conciliadores e respondeu à pergunta: o Brasil está preparado para uma justiça multiportas?
Dica Suprema:
Francisco Menezes indicou o livro Este livro não vai te deixar rico, de Startup da Real.
Carol Carlos indicou o livro Teoria Geral do Processo, de autoria do convidado com Dierle Nunes e Alexandre Bahia.
Bruno Zampier indicou o filme Relatos do Mundo, disponível na Netflix.
Flávio Pedron indicou o livro As Benevolentes, de Jonathan Littell
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