A pergunta que não quer calar: tribunais superiores podem instaurar inquéritos? Neste episódio, nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com os professores do Supremo Cristiano Campidelli, Delegado de Polícia Federal, e Marcos Paulo Dutra, Defensor Público no Rio de Janeiro.
Os convidados explicam, num primeiro momento, numa abordagem conceitual do tema, o que é um inquérito policial, quais as formas de abertura desse procedimento e quem pode instaurá-lo.
Após essa introdução necessária, Cristiano Campidelli e Marcos Paulo Dutra comentam os regimentos internos do STF e do STJ que autorizam a abertura desse procedimento por esses tribunais e respondem: essa previsão regimental viola o sistema acusatório, a imparcialidade e a separação dos poderes?
Para ilustrar o bate-papo e demonstrar como o assunto de apresenta na prática, o inquérito das fake news e a prisão do Deputado Daniel Silveira também foram pautas de discussão, tendo a conversa abordado a legalidade do inquérito, a situação de flagrância da prisão e todoas as demais repercussões jurídicas desses casos.
Dica Suprema:
Francisco Menezes indicou o podcast Sapientia, de Marcelo Galuppo.
Carol Carlos indicou o documentário Gênio Diabólico, disponível na Netflix.
Bruno Zampier indicou o livro Comentários ao Pacote Anticrime, de autoria do convidado Marcos Paulo Dutra, e a série McMafia, disponível na Amazon. Também indicou o curso isolado de Peças Práticas para Delegado do Supremo, que você pode conhecer clicando aqui: https://www.supremotv.com.br/pecas-praticas-para-delegado-de-policia-teoria-e-espelho-de-correcao
Cristiano Campidelli indicou o filme O Segredo: ouse sonhar, o curso de Investigação Defensiva do Supremo, e uma viagem turística, pós-pandemia e pós-vacinação, ao Morro de São Paulo, na Bahia.
Marcos Paulo Dutra indicou as séries Self Made e Hollywood, ambas disponíveis na Netflix.
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