Dia 26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura e, pensando na relevância do tema e na necessidade de se combater essa prática desumana ainda existente, Bruno Zampier e Francisco Menezes conversam sobre este assunto, no 79º episódio do Supremo Cast, com Henrique Guelber, Defensor Público do Rio de Janeiro, Titular III Tribunal do Júri do Estado, Doutorando pela UFF, Mestre pela UERJ e professor de Direitos Humanos e Tutela Coletiva.
O convidado, que também é professor do Supremo, abre o bate-papo traçando um panorama histórico do tema. Ele explica como se deu a proibição da tortura ao longo dos tempos e cita a legislação e os documentos criados para coibir essa prática.
Além, disso, ele fala das formas de tortura e explica a realidade do nosso país, ilustrando o episódio com casos emblemáticos, incluindo o período da ditadura.
Tratando especificamente dos crimes de tortura, Henrique Guelber menciona suas principais características e esclarece a discussão que envolve a tortura como crime comum, como crime prescritível e como delito imprescritível, abordando as diferenças da legislação nacional e internacional.
Henrique Guelber explica o tema de forma leve e didática, tratando de outros assuntos igualmente relevantes no que diz respeito à tortura.
Dica Suprema:
Francisco Menezes indicou o filme Batismo de Sangue.
Bruno Zampier indicou a série Apache, disponível na Netflix.
Henrique Guelber indicou os livros Brasil Nunca Mais, de Paulo Evaristo Arns, e A Invenção dos Direitos Humanos, de Lyan Hunt. Também indicou o filme Marighella.
Para ler as decisões citadas pelo convidado durante o episódio, acesse abaixo:
https://bit.ly/Desc-Tortura-Lesao-Corporal
https://bit.ly/RESP-Tortura-Para
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