Análise de Edital: Polícia Civil do Estado do Paraná

Foi publicado no dia 08/04/2020 o edital para os cargos de Delegado, Investigador e Papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Paraná. No total, são 400 vagas, com salários entre R$ 5.588,05 e R$ 18.280,05. Confira neste artigo tudo sobre o edital!

• INFORMAÇÕES GERAIS DO CONCURSO:

Publicação do edital: 08/04/2020

Banca: FUNPAR/UFPR

Vagas: 400 no total

Cargos:

1 – Delegado de Polícia: 50 vagas

2 – Investigador: 300 vagas

3 – Papiloscopista: 50 vagas

Inscrições: a partir do dia 04/05/2020 até as 17h00min do dia 02/06/2020, pelo portal do candidato, no site da banca.

Taxas de inscrição: R$ 200,00 para o cargo de Delegado e R$ 120,00 para Investigador e Papiloscopista. O pagamento deverá ser feito até o dia 03/06/2020.

Isenção da taxa de inscrição:  

Poderá ser concedida a isenção da taxa de inscrição ao candidato que:

I – Comprove não poder arcar com tal ônus junto ao NC/UFPR, mediante inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico (Decreto n° 6.593/2008), em conformidade com a Lei Estadual nº 19.695/2018;

II – Comprove a prestação de serviço para a Justiça Eleitoral por, no mínimo, dois eventos eleitorais, consecutivos ou não, em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 19.196/2017;

III – Comprove ter realizado doação de sangue por, no mínimo, duas vezes nos últimos doze meses anteriores à publicação deste Edital, conforme disposto na lei Estadual nº 19.293/2017.

As solicitações de isenção deverão ser realizadas do dia 04/05/2020 até o dia 13/05/2020. As demais instruções, como documentos a serem apresentados para a solicitação, constam no item 6.21 do edital.

Inscrição para candidatos às vagas para pessoas com deficiência:

Os candidatos às vagas para pessoas com deficiência deverão fazer sua inscrição normalmente, pelo site da banca. Após, deverão enviar para a banca, via upload, o laudo médico, conforme modelo gerado no ato da inscrição. O envio deverá ser feito do dia 04/05/2020 até as 12h do dia 03/06/2020.

Caso o laudo não seja enviado, o candidato perderá o direito de concorrer a estas vagas. Nesse caso, a inscrição será considerada como inscrição para a ampla concorrência, desde que cumpra os demais requisitos.

Divulgação do local e do horário das prova:

O comprovante de ensalamento, contendo estas informações, será disponibilizado no site da banca nas seguintes datas:

22/07/2020: serão divulgadas as informações das provas Preambular Objetiva para Delegado e Preambular Objetiva + de Conhecimentos Específicos para Investigador e Papiloscopista;

09/09/2020: serão divulgadas as informações da Prova de Conhecimentos Específicos para Delegado de Polícia;

> Provas de Higidez e Aptidão Física: a divulgar por meio de edital específico.

Observação: as provas para todos os cargos serão aplicadas no mesmo dia. Portanto, o candidato precisará escolher o cargo que desejar, não sendo possível prestar o concurso para mais de um.

• INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA CARGO:

Delegado de Polícia Civil

Vagas: 50 vagas, destinadas ao interior do Estado do Paraná: 42 de ampla concorrência, 05 para afrodescendentes e 03 para pessoas com deficiência.                                                         

Requisito: nível superior em Direito. Não é exigida prática jurídica.

Remuneração inicial: R$ 18.280,05.

Jornada: 40 horas semanais, ficando o empossado sujeito a plantões noturnos e a serem chamados a qualquer hora.

Fases:

I – Prova Preambular Objetiva, classificatória e eliminatória;

II – Prova de Conhecimentos Específicos, classificatória e eliminatória;

III – Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório;

IV – Prova de Higidez Física, de caráter eliminatório;

V – Prova de Aptidão Física, de caráter eliminatório;

VI – Exame de Investigação de Conduta, de caráter eliminatório.

>> Prova Objetiva

A prova objetiva será aplicada na data provável de 26/07/2020, em Curitiba, e terá duração de 5 horas, iniciando-se às 13h30min.

Serão 100 questões demúltipla escolha, com 5 opções de alternativas (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta. Cada questão valerá 1 ponto.

As disciplinas serão as seguintes:

15 questões de Direito Administrativo

15 questões de Direito Constitucional

15 questões de Direito Penal

15 questões de Direito Processual Penal

15 questões de Legislação Penal Especial

05 questões de Criminologia

05 questões de Direito Civil

05 questões de Direitos Humanos

05 questões de Informática

05 questões de Medicina Legal

Serão considerados classificados os candidatos que alcançarem, no mínimo, 60 pontos nesta fase e que, seguindo a ordem decrescente das notas obtidas, figurarem nas seguintes posições de classificação, considerando a categoria de concorrência:

I – Ampla concorrência: 1º a 850º

II – Afrodescendentes: 1º a 100º

II – Pessoas com deficiência: 1º a 50º

Na ocorrência de empate na última colocação, todos os candidatos nesta condição serão classificados.

>> Prova de Conhecimentos Específicos

Apenas para os candidatos classificados para esta fase, a Prova de Conhecimentos Específicos será realizada no dia 13/09/2020, na cidade de Curitiba, com início às 13h30min e com duração de 5 horas.

Esta prova valerá 100 pontos e consistirá em 7 questões discursivas, divididas da seguinte forma:

2 questões de Direito Penal, incluindo Legislação Penal Especial – 12,5 pts. cada

2 questões de Processo Penal, incluindo Legislação Penal Especial – 12,5 pts. cada

1 questões de Direito Administrativo – 10 pts.

1 questões de Direito Constitucional – 10 pts.

1 Peça Prática – 30 pts.

A peça prática consistirá em Representação por medida cautelar usualmente utilizada por Delegado de Polícia.

Para esta prova, exclusivamente para o cargo de Delegado de Polícia, será permitida a consulta à legislação, desde que editada em livro sem quaisquer anotações, comentários, apontamentos, jurisprudências, súmulas, orientações jurisprudenciais ou enunciados dos tribunais.

Investigador e Papiloscopista

Vagas para Investigador: 300 vagas, sendo 254 de ampla concorrência, 30 para afrodescendentes e 16 para pessoas com deficiência.

Vagas para Papiloscopista: 50 vagas, sendo 41 de ampla concorrência, 05 para afrodescendentes e 04 para pessoas com deficiência.

Requisito: nível superior em qualquer área de formação, para ambos os cargos.

Remuneração: R$ 5.588,05 para Investigador e R$ 5.867,45 para Papiloscopista.

Jornada: 40 horas semanais, para ambos os cargos, ficando o empossado sujeito a plantões noturnos e a serem chamados a qualquer hora.

Fases:

I – Prova Preambular Objetiva, classificatória e eliminatória;

II – Prova de Conhecimentos Específicos, classificatória e eliminatória;

III – Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório;

IV – Prova de Higidez Física, de caráter eliminatório;

V – Prova de Aptidão Física, de caráter eliminatório;

VI – Exame de Investigação de Conduta, de caráter eliminatório.

>> Prova Objetiva

A prova objetiva será aplicada na data provável de 26/07/2020, em Curitiba, e terá duração de 5 horas, iniciando-se às 13h30min.

Serão 25 questões demúltipla escolha, com 5 opções de alternativas (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta.

As disciplinas serão as seguintes:

15 questões de Língua Portuguesa

05 questões de Informática

05 questões de Raciocínio Lógico

As questões de Língua Portuguesa e de Informática valerão 2 pontos cada. As de Raciocínio Lógico valerão 1 ponto cada. Portanto, a prova terá um valor total de 45 pontos.

>> Prova de Conhecimentos Específicos

A prova de conhecimentos específicos para estes cargos será aplicada no mesmo dia e no mesmo horário da prova objetiva.

Valerá 55 pontos e consistirá em 25 questões objetivas e 1 questão discursiva.

As questões objetivas serão divididas da seguinte forma, valendo 1 ponto cada:

05 questões de Noções de Direito Administrativo

05 questões de Noções de Direito Constitucional

05 questões de Noções de Direito Penal

05 questões de Noções de Direito Processual Penal

05 questões de Noções de Legislação Penal Especial

A questão discursiva valerá 30 pontos e consistirá em texto dissertativo-argumentativo sobre tema atual, a partir da leitura de um ou mais textos de referência (integral ou fragmento).

Serão considerados classificados para a correção das questões discursivas os candidatos que alcançarem, no mínimo, 42 pontos na soma das notas das Provas Preambular Objetiva e de Conhecimentos Específicos Objetiva e que, seguindo a ordem decrescente das notas obtidas, figurem nas seguintes posições de classificação, considerando a categoria concorrência:

Investigador:

I – Curitiba

A – Ampla concorrência: 1º a 577º

B – Afrodescendentes: 1º a 68º

C – Pessoas com deficiência: 1º a 35º

II – Região metropolitana

A – Ampla concorrência: 1º a 782º

B – Afrodescendentes: 1º a 92º

C – Pessoas com deficiência: 1º a 46º

III – Interior do Estado

A – Ampla concorrência: 1º a 2040º

B – Afrodescendentes: 1º a 240º      

C – Pessoas com deficiência: 1º a 120º

Papiloscopista:

I – Curitiba

A – Ampla concorrência: 1º a 170º

B – Afrodescendentes: 1º a 20º

C – Pessoas com deficiência: 1º a 10º

II – Região metropolitana

A – Ampla concorrência: 1º a 170º

B – Afrodescendentes: 1º a 20º

C – Pessoas com deficiência: 1º a 10º

III – Interior do Estado

A – Ampla concorrência: 1º a 510º

B – Afrodescendentes: 1º a 60º

C – Pessoas com deficiência: 1º a 30º

Na ocorrência de empate na última colocação, todos os candidatos nesta condição serão classificados.

• DISPOSIÇÕES COMUNS A TODOS OS CARGOS:

As fases aqui descritas aplicam-se a todos os cargos. Por isso, foram analisadas conjuntamente.

>> Prova de Títulos

A terceira etapa, Prova de Títulos, terá o valor máximo de 20 pontos.

Serão considerados títulos:

I – Doutorado, na área jurídica para Delegado e em qualquer área para Investigador e Papiloscopista: 5 pontos cada, até o limite de 10 pontos;

II – Mestrado, na área jurídica para Delegado e em qualquer área para Investigador e Papiloscopista: 2,5 pontos cada, até o limite de 5 pontos;

IIII – Especialização lato sensu, na área jurídica para Delegado e em qualquer área para Investigador e Papiloscopista, com carga horária mínima de 360 horas/aula: 1,25 pontos cada, até o limite de 2,5 pontos;

IV – Exercício em cargo público de natureza estritamente policial nas instituições Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital ou Departamentos Penitenciários: 0,5 ponto por cada 12 meses completos de efetivo exercício, até o limite de 2,5 pontos.

>> Exame de Higidez Física

Esta fase consiste na realização de exame médico clínico, de forma presencial, que tem por finalidade avaliar, no conjunto, as condições físicas efetivas do candidato para o exercício da função de policial civil. Serão realizados os exames laboratoriais e de imagem previstos no edital.

Vale lembrar que a convocação para esta etapa será realizada por meio de edital específico, a ser publicado no endereço eletrônico do Núcleo de Concursos da UFPR. Além disso, a data de realização dos exames laboratoriais, de imagem e das avaliações não deve ser superior a 90 dias da data de apresentação, sob pena de o candidato não ser submetido ao exame médico e ser desclassificado do concurso.

>> Prova de Aptidão Física

A convocação para esta etapa será realizada por meio de edital específico, a ser publicado no endereço eletrônico do Núcleo de Concursos da UFPR.

As atividades serão as seguintes:

I – Corrida de segmento de 9,14 metros 4 vezes (36,56 metros no total)

II – Flexão abdominal

III – Salto em extensão

IV – Impulsão vertical

V – Corda (Escalada)

VI – Corrida aeróbica (12min)

Os parâmetros de avaliação das atividades (tempo, repetições e distância) levará em consideração sexo e idade, de acordo com as tabelas previstas no item 16.6 do edital.

>> Investigação de conduta

O Exame de Investigação de Conduta terá caráter eliminatório, sendo realizada por Banca Examinadora específica presidida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil e demais membros designados, e visa verificar todos os aspectos da vida pregressa e atual do candidato. A convocação para esta etapa também será realizada por meio de edital específico, a ser publicado no endereço eletrônico do Núcleo de Concursos da UFPR.

A classificação para estas fases se dará conforme o item 13 do edital, segundo o qual a relação nominal dos candidatos classificados para a Terceira, Quarta, Quinta e Sexta fases será elaborada seguindo a ordem decrescente dos pontos obtidos com o somatório das notas da Prova Preambular Objetiva e da Prova de Conhecimentos Específicos, considerando a região e a categoria de concorrência dos candidatos. A relação de classificação está descrita na tabela disposta no item 13.2.

>> Resultado final do concurso

A lista classificatória final para o cargo de Delegado será elaborada a partir da média das notas obtidas nas provas Preambular Objetiva e de Conhecimentos Específicos, somando-se aos pontos da Prova de Títulos, dos candidatos aprovados em todas as fases concurso, considerando a categoria de concorrência.

E a lista classificatória final para os cargos de Investigador e Papiloscopista, por região e categoria de concorrência, será elaborada a partir da soma dos pontos obtidos na Prova Preambular Objetiva, na Prova de Conhecimentos Específicos (objetiva e redação) e na Prova de Títulos, dos candidatos aprovados em todas as fases do Concurso Público.

O resultado final será divulgado por meio de edital específico, publicado na internet, nos endereços eletrônicos do Núcleo de Concursos da UFPR e do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Paraná.

• CONCURSO E PANDEMIA: AS PROVAS PODERÃO SER ADIADAS?

Muitos candidatos estão apreensivos com a possibilidade de adiamento da prova, em razão da pandemia causada pelo coronavírus. A banca se manifestou em documento publicado em seu site com perguntas frequentes.

A pergunta foi: A data da prova vai ser adiada em função do coronavírus (Covid-19)?

A resposta: “A data de realização de qualquer uma das fases ou etapas que compõem o Concurso Público poderá ser alterada, ou as provas serem reaplicadas em outra data, na ocorrência de fato que inviabilize sua realização ou que implique a sua anulação, como, por exemplo, decorrentes de medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 (coronavírus). Nesse caso, o NC/UFPR convocará os candidatos por meio de Edital específico para outra data com antecedência de 72 (setenta e duas) horas.”.

• IMPRESSÕES DOS NOSSOS PROFESSORES SOBRE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA PARA DELEGADO

>> Direitos Humanos:

Segundo a professora da disciplina, Elisa Moreira, o edital está bastante tranquilo e bem enxuto. Ela informou que é importante estudar toda a Declaração Universal dos Direitos Humanos; observou que este edital prevê a Convenção Contra Tortura, o que não cai com recorrência em provas, sendo este tema tratado juntamente com os Tratados Internacionais de Direitos Humanos; que na Teoria Geral é importante estudar a classificação, história, características e gerações dos Direitos Humanos; e que, com relação à afirmação histórica dos Direitos Humanos, é relevante estudar os precedentes a essa internacionalização na doutrina do professor Fabio Konder Comparato.

>> Direito Administrativo:

Segundo a professora Flávia Campos, há três assuntos não previstos no edital e que, portanto, não serão cobrados: licitações, contratos administrativos e intervenção do Estado na propriedade.

Além disso, o tema de improbidade administrativa não está previsto expressamente no edital, mas ela acredita que poderá ser cobrado, pois geralmente é exigido no tópico de controle da administração pública, que está previsto para esta prova.

>> Processo Penal:

De acordo com o professor Rodrigo Bello, a UFPR é bastante forte em Direto Penal e em Processo Penal, principalmente em seus vieses mais críticos, liderados por juristas como Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Juarez Cirino dos Santos.

Segundo ele, não cairão os temas de nulidades e Tribunal do Júri, mas serão cobrados recursos. Com relação ao tema de inquérito policial, há uma modernização: serão cobrados contraditório, ampla defesa e aplicação da insignificância. Ele acredita que cairão as alterações do Pacote Anticrime sobre o contraditório, como, por exemplo, no tocante
à prorrogação da prisão durante o inquérito.

>> Informática:

O professor Pablo Leonardo afirmou que o edital está tranquilo. Mas isso não significa que, se você usa computador, não precisa estudar. Muito pelo contrário! É preciso se dedicar bastante a esta disciplina, mesmo porque o edital trouxe uma novidade: não será cobrado o sistema operacional Windows, mas, sim, o Linux, um sistema raramente utilizado e pouquíssimo aprofundado em provas de concursos.

>> Leis Penais Especiais e Criminologia:

O professo Murillo Ribeiro considera o conteúdo programático destas disciplinas bastante enxuto e direto, sem matérias que não possuem pertinência temática com o cargo. Além disso, destacou o conteúdo de Criminologia, que prevê discursos punitivos, tolerância zero, direito penal do inimigo, política criminal atuarial, abolicionismo e direito penal mínimo, o que o faz acreditar que a prova será bastante crítica nesse sentido.

>> Direito Penal:

Segundo o professor Francisco Menezes, os últimos dois tópicos do edital chamaram sua atenção, pois preveem genericamente a parte geral e a parte especial do Código Penal. Mas ele destacou as prioridades: matérias de parte especial, tanto da teoria da norma quanto da teoria do crime, previstos expressamente no edital. Também destacou a linha crítica adotada pela banca e lembrou que a UFPR é lar de autores como Paulo Cesar Busato, um dos autores mais densos e completos da dogmática penal.

• PREPARAÇÃO PARA O CONCURSO

O Supremo vai com você até a aprovação! Somos referência nacional em carreiras policiais e vamos te preparar para este concurso!

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A coordenação ficará a cargo do maior especialista em concursos de Delegado do país, professor Bruno Zampier, com mais de 15 anos de experiência nesse segmento.

E, como de costume, também organizaremos o tradicional Hora H, nossa super revisão de véspera!

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Caso ainda tenha restado alguma dúvida sobre o edital, confira a análise feita pelo professor Bruno Zampier, disponível em nosso canal no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=051mcYn4C4E

Link das Perguntas e Respostas Frequentes elaboradas pela banca: https://portal.nc.ufpr.br/PortalNC/PublicacaoDocumento?pub=2248

Link do Edital: http://portal.nc.ufpr.br/PortalNC/PublicacaoDocumento?pub=2247

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