-
Supremo TV
- 22 de July de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (2)
As 70 decisões mais recentes do STF e do STJ
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Manter-se atualizado e atento a todas as novidade jurisprudenciais é fundamental para quem estuda…
-
- 1 de July de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Constituição Estadual pode ampliar as hipóteses de intervenção estadual em municípios?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Os arts. 34 e 35 da Constituição Federal preveem a intervenção da União nos…
-
- 30 de June de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (1)
50 decisões do STF sobre a advocacia e o estatuto da OAB
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. De acordo com o art. 133 da Constituição da República, o advogado é indispensável…
-
- 17 de June de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (0)
A quem compete julgar o crime de tráfico internacional de drogas importadas pelos Correios?
Escrito por Rodrigo LeiteMestre em Direito Constitucional, Autor,Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. - Súmula 528 (editada em 13/05/2015): compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida…
-
- 9 de June de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (0)
O “gato” de energia elétrica configura furto ou estelionato?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A energia é tida como bem móvel, segundo o Código Civil (art. 83, I),…
-
- 18 de May de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (3)
30 decisões do STF e do STJ sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Improbidade Administrativa é um tema que sempre aparece no dia a dia do operador…
-
- 6 de May de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (1)
O crime de injúria racial é imprescritível?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Uma das pautas axiológicas da República Federativa do Brasil é repudiar o terrorismo e…
-
- 29 de April de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (3)
30 decisões do STJ sobre planos de saúde
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Planos de saúde estão sempre entre os assuntos mais recorrentes do dia a dia…
-
- 27 de April de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Entrar em presídio com chip de celular é crime?
Entrar em presídio com chip de celular configura o crime previsto no art. 349-A do Código Penal? O que entende o STJ? Continue a leitura e saiba mais! O Código…
-
- 22 de April de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Município de Valinhos, São Paulo, editou lei, de iniciativa parlamentar (Lei n. 5.849/2019),…
