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Informativo 1132 STF: Responsabilidade civil do Estado em operações policiais

O tema foi objeto de cobrança no concurso de Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais em 2025.   O STF decidiu que em operações de segurança pública, à luz da…

Candidato, o crime de falsa identidade é formal ou material? 

E se você se encontrasse essa questão na prova oral do seu concurso, saberia responder? Vamos lá!  O Superior Tribunal de Justiça enfrentou a temática no Informativo 850 para estabelecer…

Polícia Penal: o que faz, quanto ganha e como conquistar sua vaga no concurso de MG

O que é um Policial Penal? Antes chamados de agentes penitenciários, esses servidores agora têm status equiparado às demais forças policiais integrando o sistema de segurança pública, ao lado da Polícia…

Jurisprudência em Teses n.º 260: 8 Lições esclarecedoras sobre o Interrogatório Penal que você precisa conhecer

Você sabia que o interrogatório não é apenas uma formalidade do processo penal, mas um verdadeiro instrumento de defesa? Se você é estudante de Direito, advogado ou apenas curioso sobre…

Delegado PCCE: recursos contra a prova objetiva

🚨 STATUS: Gabarito em análise. ❌ Criminologia | Sem possibilidade de recursos ❌ Direito Administrativo | Sem possibilidade de recursos ❌ Medicina Legal | Sem possibilidade de recursos ✅ Direito…