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PINE 2025: Resultado Final e Convocação para Matrículas

PINE 2025 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO O Curso Supremo torna público o resultado final do PINE 2025 e convoca todos os contemplados para se matricularem nas turmas…

PINE 2025 – Resultado do sorteio, convocação para entrevistas e procedimento de heteroidentificação

PINE 2025 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO O Curso Supremo torna pública a lista de candidatos sorteados. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Conforme disposto no edital de abertura, uma equipe…

CCJ estabelece limite para barulho de fogos de artifício

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei 5/2022 que proíbe a fabricação, o comércio, o transporte, o manuseio e o uso de fogos de artifício…

PINE 2025: inscrições deferidas e convocação para o sorteio

PINE 2025 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO O Curso Supremo torna pública a lista de inscrições deferidas e convoca os candidatos habilitados para participarem do sorteio do PINE…

STJ define sobre bis in idem em causas de aumento de crimes contra a dignidade sexual

O Tema Repetitivo 1.215 do STJ trata da controvérsia acerca da configuração de bis in idem na aplicação simultânea da agravante genérica do art. 61, II, “f”, e da majorante…