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Em quais situações o STJ considera que há dano moral presumido ou in re ipsa?

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SupremoCast – Como lidar com pessoas difíceis

O melhor da podosfera está de volta! Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes iniciam a 4ª temporada batendo um papo interessantíssimo com Simone Demolinari, psicanalista clínica e…

10 decisões recentes do STF sobre a Lei de Drogas

É estudante, concurseiro ou trabalha com o Direito? Então confira 10 decisões atuais e muito importantes do Supremo Tribunal Federal que você precisa conhecer! Escrito por Rodrigo Leite Mestre em…

PINE 2021 – Resultado Final e Convocação para Matrículas

EDITAL Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PINE 2021 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO O Curso Supremo torna público o resultado final do PINE 2021 e…

Inadimplência da prestadora de serviço transfere a responsabilidade para a Administração Pública?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O debate em torno do tema envolve a interpretação do art. 71 da Lei n.…