Policial pode ter tatuagem?
Uma das dúvidas mais recorrentes no universo dos concursos públicos é a seguinte: policial pode ter tatuagem? Se você já se fez essa pergunta, continue a leitura e entenda tudo…
A capacidade postulatória da Polícia Judiciária
A divergência entre as instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal, referente à capacidade postulatória para a representar junto ao Poder Judiciário, pleiteando determinada medida cautelar, tais como…
Lei nº 13.827/19: Aplicação de Medidas Protetivas pela Polícia
______________________________________________ Larissa Mascotte Delegada de Polícia Civil de Minas Gerais Pós-Graduada em Direito Processual Foi publicada hoje a Lei 13.827/19, que altera a Lei Maria da Penha, para permitir…