Quais as inconstitucionalidades e incongruências da Lei Anticrime? Este é o tema do 25° episódio do SupremoCast e o segundo da série dedicada ao debate sobre a Lei 13.964/2019.
Nossos apresentadores Bruno Zampier (@zampierbruno), Francisco Menezes (@proffranciscomenezes) e Carol Carlos (@carolsupremo), seguindo a promessa de debater em vários episódios a Lei Anticrime, conversam sobre essa temática tão instigante e polêmica com o professor e Defensor Público Marcos Paulo Dutra (@professormarcospaulo), grande referência em Processo Penal.
Durante a aprofundada conversa, discute-se sobre os objetivos da nova lei, o pano de fundo de sua elaboração, legitimidade da identificação de perfil genético e recusa do condenado a se submeter ao procedimento, alteração no rol dos crimes hediondos, acordo de não persecução penal, agente disfarçado e infiltração policial. Toda a discussão perpassa por um panorama geral de como eram os institutos e de como ficaram após as alterações.
Discutir democraticamente as inconstitucionalidades e incongruências da Lei Anticrime é uma excelente forma de incutir juízo crítico nos ouvintes e de lhes fornecer argumentos jurídicos fundamentados para que construam suas teses e respostas para eventuais questões de concursos públicos.
Vale ressaltar que essa temática é de extrema importância, por se tratar de lei nova, que entrou em vigor recentemente, alterando substancialmente o Ordenamento Jurídico. Estar atualizado é essencial para que se consiga trabalhar com o Direito de forma qualitativa.
Dica Suprema
Na dica Suprema deste episódio, Francisco Menezes indicou o curso Pacote Anticrime, do Supremo, com o professor Marcos Paulo, e o livro Sociedade do Cansaço, de Byung-Chul Han, Editora Vozes.
Marcos Paulo indicou o livro Fundamentos de Teoria do Delito, de Juarez Tavares, Editora Tirant Brasil, os filmes O Poderoso Chefão 1 e 2, a série Messias, da Netflix, e contou, ainda, sobre suas viagens contemplativas, que lhe trouxeram experiências engrandecedoras: Índia, Uganda, Tanzânia, Parque do Serengeti e Mianmar.
Carol Carlos indicou o filme 1917, que concorreu ao Oscar de melhor filme.
E a indicação de Bruno Zampier foi o livro Da Liberdade Individual e Econômica: Princípios e Aplicações do Pensamento Liberal, de John Stuart Mill, Faro Editorial.
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