Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Penal

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Penal. Continue a leitura e entenda!

Post atualizado em 31/08/2022

A segunda fase do XXXVI Exame da OAB está marcada para o dia 11/12/2022, conforme calendário divulgado no edital de abertura.

Pensando nesta etapa, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores? 

Para responder a essa pergunta, enumeramos abaixo todas as peças exigidas nas provas de segunda fase de Direito Penal. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente lhe ajudarão a ter um estudo estratégico da prova.

Antes de tudo, é importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá? 

35°: Apelação

34°: recurso em sentido estrito

33º: Recurso de Apelação

32º: Alegações Finais na forma de Memoriais ou Memoriais

31º: RESE

30º: apelação 

29º: agravo em execução 

28º: recurso em sentido estrito 

27º: contrarrazões em apelação 

26º: memoriais 

25º: resposta à acusação 

25º (Porto Alegre, reaplicada): apelação 

24º: agravo em execução 

23º: memoriais 

22º: apelação 

21º: resposta à acusação 

20º: memoriais 

20º (Porto Velho, reaplicado): memoriais 

19º: contrarrazões em apelação 

18º: apelação 

17º: memoriais 

16º: agravo em execução 

15º: queixa 

14º: memoriais 

13º: apelação 

12º: apelação 

11º: recurso em sentido estrito 

10º: revisão criminal 

9º: memoriais 

8º: resposta à acusação 

7º: apelação como assistente de acusação 

6º: pedido de relaxamento de prisão 

5º: apelação 

4º: apelação 

3º: recurso em sentido estrito (2010.3) 

2º:  resposta à acusação (2010.2 – FGV daqui em diante) 

1º (Cespe – 2010.1): memoriais 

Dos 35 exames unificados (Cespe e FGV), as peças da 2ª fase de Penal foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência (contabilizamos os exames repetidos):

– Apelação: 10

– Recurso  de Apelação para Direito Penal: 1  

– Memoriais: 9 

– Resposta à acusação: 4 

– RESE: 5

– Agravo em execução: 3 

– Pedido de relaxamento de prisão: 1 

– Contrarrazões em apelação: 2 

– Revisão criminal: 1 

– Queixa: 1 

Conforme dito no início, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também lhe proporcionará um estudo mais focado e planejado.

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Escrito por Rodrigo Leite

Mestre em Direito Constitucional, Autor,

Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV.