20/10/20 | Exame da OAB | por Supremo Concursos
Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste episódio, você confere os dados estatÃsticos da disciplina de Direito Penal. Continue a leitura e entenda!
Post atualizado em 21/02/2022
A segunda fase do XXXIV Exame da OAB está marcada para o dia 24/04/2022, conforme calendário divulgado no edital de abertura.
Pensando nesta etapa, agora que a 1ª fase já foi aplicada, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores?
Para responder a essa pergunta, enumeramos abaixo todas as peças exigidas nas provas de segunda fase de Direito Penal. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente lhe ajudarão a ter um estudo estratégico da prova.
Antes de tudo, é importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá?
33º: Recurso de Apelação
32º: Alegações Finais na forma de Memoriais ou Memoriais
31º: RESE
30º: apelaçãoÂ
29º: agravo em execuçãoÂ
28º: recurso em sentido estritoÂ
27º: contrarrazões em apelaçãoÂ
26º: memoriaisÂ
25º: resposta à acusaçãoÂ
25º (Porto Alegre, reaplicada): apelaçãoÂ
24º: agravo em execuçãoÂ
23º: memoriaisÂ
22º: apelaçãoÂ
21º: resposta à acusaçãoÂ
20º: memoriaisÂ
20º (Porto Velho, reaplicado): memoriaisÂ
19º: contrarrazões em apelaçãoÂ
18º: apelaçãoÂ
17º: memoriaisÂ
16º: agravo em execuçãoÂ
15º: queixaÂ
14º: memoriaisÂ
13º: apelaçãoÂ
12º: apelaçãoÂ
11º: recurso em sentido estritoÂ
10º: revisão criminalÂ
9º: memoriaisÂ
8º: resposta à acusaçãoÂ
7º: apelação como assistente de acusaçãoÂ
6º: pedido de relaxamento de prisãoÂ
5º: apelaçãoÂ
4º: apelaçãoÂ
3º: recurso em sentido estrito (2010.3)Â
2º: resposta à acusação (2010.2 – FGV daqui em diante)Â
1º (Cespe – 2010.1): memoriaisÂ
Dos 33 exames unificados (Cespe e FGV), as peças da 2ª fase de Penal foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência (contabilizamos os exames repetidos):
– Apelação: 9
– Recurso de Apelação para Direito Penal: 1 Â
– Memoriais: 9Â
– Resposta à acusação: 4Â
– RESE: 4
– Agravo em execução: 3Â
– Pedido de relaxamento de prisão: 1Â
– Contrarrazões em apelação: 2Â
– Revisão criminal: 1Â
– Queixa: 1Â
Conforme dito no inÃcio, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também lhe proporcionará um estudo mais focado e planejado.
Após a realização da 1ª Fase do exame de Ordem, é chegado o momento de todos os possÃveis aprovados se dedicarem fortemente à preparação para a 2ª Fase.
E o candidato deve estar preparado tanto para solução das questões abertas, quanto para a prova prática.
Para a melhor preparação dos alunos, oferecemos um curso completo e especÃfico para a 2ª Fase do Exame de Ordem: Professores especialistas no exame, aulas teóricas com conteúdo selecionado dentro da maior probabilidade de incidência na prova, treinamento de peças, aulas de correção de questões, treinamentos, simulados.
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Escrito por Rodrigo Leite
Mestre em Direito Constitucional, Autor,
Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV.
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