Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Penal

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB! Toda semana um novo artigo com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste segundo episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Penal. Continue a leitura!

Escrito por Rodrigo Leite

Mestre em Direito Constitucional, Autor,

Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV.

A segunda fase do 31º Exame Unificado da OAB estava marcada para o dia 30 de agosto de 2020, depois foi adiada para 04 de outubro de 2020 e agora foi novamente remarcada para o dia 06 de dezembro, sendo facultativa, em respeito ao atual momento.

Pensando nesta futura prova, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores?Enumeramos abaixo as peças exigidas nas provas da segunda fase de Direito Penal. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente te ajudarão a ter uma visão e um estudo estratégico da prova!

É importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá?

• 30º Exame unificado: Apelação
• 29º: Agravo em execução
• 28º: Recurso em sentido estrito
• 27º: Contrarrazões em apelação
• 26º: Memoriais
• 25º: Resposta à acusação
• 25º (Porto Alegre, reaplicada): Apelação
• 24º: Agravo em execução
• 23º: Memoriais
• 22º: Apelação
• 21º: Resposta à acusação
• 20º: Memoriais
• 20º (Porto Velho, reaplicado): Memoriais
• 19º: Contrarrazões em apelação
• 18º: Apelação
• 17º: Memoriais
• 16º: Agravo em execução
• 15º: Queixa
• 14º: Memoriais
• 13º: Apelação
• 12º: Apelação
• 11º: Recurso em sentido estrito
• 10º: Revisão criminal
• 9º: Memoriais
• 8º: Resposta à acusação
• 7º: Apelação como assistente de acusação
• 6º: Pedido de relaxamento de prisão
• 5º: Apelação
• 4º: Apelação
• 3º: Recurso em sentido estrito (2010.3)
• 2º: Resposta à acusação (2010.2 – FGV daqui em diante)
• 1º (Cespe – 2010.1): Memoriais

Dos 30 exames unificados, as peças da 2ª fase de Penal foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência.

• Apelação: 9
• Memoriais: 8
• Resposta à acusação: 4
• RESE: 3
• Agravo em execução: 3
• Contrarrazões em apelação: 2
• Pedido de relaxamento de prisão: 1
• Revisão criminal: 1
• Queixa: 1

Contabilizando os exames repetidos, foram exigidas, até hoje, 32 peças.

Conforme dito no início, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também te proporcionará um estudo mais focado e planejado. Além disso, você terá estatísticas para prever uma possível exigência de peça prática para o exame que irá prestar.

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Confira aqui o primeiro episódio da série, em que falamos sobre as segundas fases de Direito Civil: https://blog.supremotv.com.br/conhecendo-as-pecas-da-2a-fase-da-oab-em-direito-civil/

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