Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Penal

20/10/20 | Exame da OAB | por

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB! Toda semana um novo artigo com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste segundo episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Penal. Continue a leitura!

Escrito por Rodrigo Leite

Mestre em Direito Constitucional, Autor,

Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV.

A segunda fase do XXXII Exame Unificado da OAB está marcada para o dia 08/08/2021, sendo facultativa, em respeito ao atual momento. 

Pensando nesta futura prova, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores? Enumeramos abaixo as peças exigidas nas provas da segunda fase de Direito Penal. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente te ajudarão a ter uma visão e um estudo estratégico da prova!

É importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá?

Número do exame – peça solicitada:

 
31º exame unificado: RESE
30º: apelação 
29º: agravo em execução 
28º: recurso em sentido estrito 
27º: contrarrazões em apelação 
26º: memoriais 
25º: resposta à acusação 
25º (Porto Alegre, reaplicada): apelação 
24º: agravo em execução 
23º: memoriais 
22º: apelação 
21º: resposta à acusação 
20º: memoriais 
20º (Porto Velho, reaplicado): memoriais 
19º: contrarrazões em apelação 
18º: apelação 
17º: memoriais 
16º: agravo em execução 
15º: queixa 
14º: memoriais 
13º: apelação 
12º: apelação 
11º: recurso em sentido estrito 
10º: revisão criminal 
9º: memoriais 
8º: resposta à acusação 
7º: apelação como assistente de acusação 
6º: pedido de relaxamento de prisão 
5º: apelação 
4º: apelação 
3º: recurso em sentido estrito (2010.3) 
2º:  resposta à acusação (2010.2 – FGV daqui em diante) 
1º (Cespe – 2010.1): memoriais
 


Dos 31 exames unificados (Cespe e FGV), as peças da 2ª fase de PENAL foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência (contabilizamos os exames repetidos), por isso, totalizaram 33 peças: 



– Apelação: 9 
– Memoriais: 8 
– Resposta à acusação: 4 
– RESE: 4
– Agravo em execução: 3 
– Pedido de relaxamento de prisão: 1 
– Contrarrazões em apelação: 2 
– Revisão criminal: 1 
– Queixa: 1 

Conforme dito no início, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também lhe proporcionará um estudo mais focado e planejado. Além disso, você terá estatísticas para prever uma possível exigência de peça prática para o exame que irá prestar.

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