Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Penal

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Penal. Continue a leitura e entenda!

Post atualizado em 21/02/2022

A segunda fase do XXXIV Exame da OAB está marcada para o dia 24/04/2022, conforme calendário divulgado no edital de abertura.

Pensando nesta etapa, agora que a 1ª fase já foi aplicada, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores? 

Para responder a essa pergunta, enumeramos abaixo todas as peças exigidas nas provas de segunda fase de Direito Penal. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente lhe ajudarão a ter um estudo estratégico da prova.

Antes de tudo, é importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá? 

33º: Recurso de Apelação
32º: Alegações Finais na forma de Memoriais ou Memoriais
31º: RESE
30º: apelação 
29º: agravo em execução 
28º: recurso em sentido estrito 
27º: contrarrazões em apelação 
26º: memoriais 
25º: resposta à acusação 
25º (Porto Alegre, reaplicada): apelação 
24º: agravo em execução 
23º: memoriais 
22º: apelação 
21º: resposta à acusação 
20º: memoriais 
20º (Porto Velho, reaplicado): memoriais 
19º: contrarrazões em apelação 
18º: apelação 
17º: memoriais 
16º: agravo em execução 
15º: queixa 
14º: memoriais 
13º: apelação 
12º: apelação 
11º: recurso em sentido estrito 
10º: revisão criminal 
9º: memoriais 
8º: resposta à acusação 
7º: apelação como assistente de acusação 
6º: pedido de relaxamento de prisão 
5º: apelação 
4º: apelação 
3º: recurso em sentido estrito (2010.3) 
2º:  resposta à acusação (2010.2 – FGV daqui em diante) 
1º (Cespe – 2010.1): memoriais 

Dos 33 exames unificados (Cespe e FGV), as peças da 2ª fase de Penal foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência (contabilizamos os exames repetidos):

– Apelação: 9

– Recurso  de Apelação para Direito Penal: 1  
– Memoriais: 9 
– Resposta à acusação: 4 
– RESE: 4
– Agravo em execução: 3 
– Pedido de relaxamento de prisão: 1 
– Contrarrazões em apelação: 2 
– Revisão criminal: 1 
– Queixa: 1 

Conforme dito no início, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também lhe proporcionará um estudo mais focado e planejado.

• PREPARE-SE COM O SUPREMO!

Após a realização da 1ª Fase do exame de Ordem, é chegado o momento de todos os possíveis aprovados se dedicarem fortemente à preparação para a 2ª Fase.

E o candidato deve estar preparado tanto para solução das questões abertas, quanto para a prova prática.
Para a melhor preparação dos alunos, oferecemos um curso completo e específico para a 2ª Fase do Exame de Ordem: Professores especialistas no exame, aulas teóricas com conteúdo selecionado dentro da maior probabilidade de incidência na prova, treinamento de peças, aulas de correção de questões, treinamentos, simulados.

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Escrito por Rodrigo Leite

Mestre em Direito Constitucional, Autor,

Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV.