Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Tributário

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Tributário. Continue a leitura e entenda!

Post atualizado em 31/08/2022

A segunda fase do XXXVI Exame da OAB está marcada para o dia 11/12/2022, conforme calendário divulgado no edital de abertura.

Pensando nesta etapa, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores? 

Para responder a essa pergunta, enumeramos abaixo todas as peças exigidas nas provas de segunda fase de Direito Tributário. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente lhe ajudarão a ter um estudo estratégico da prova.

Antes de tudo, é importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá? 

• 35°: Apelação
• 34°: ação anulatória
• 33º: Agravo de Instrumento
• 32º: Apelação
• 31º: Ação anulatória de débito fiscal
• 30º: Apelação
• 29º: Mandado de Segurança Coletivo Preventivo
• 28º: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
• 27º: Embargos à Execução
• 26º: Agravo de Instrumento
• 25º: Apelação
• 25º (Porto Alegre, reaplicada): Ação Anulatória
• 24º: Ação de Repetição de Indébito
• 23º: Ação de Repetição de Indébito
• 22º: Embargos à Execução
• 21º: Ação de Repetição de Indébito
• 20º: Embargos à Execução
• 20º (Porto Velho, reaplicado): Apelação
• 19º: Mandado de Segurança
• 18º: Agravo Interno
• 17º: Agravo de Instrumento
• 16º: Apelação
• 15º: Exceção de pré-executividade
• 14º: Mandado de Segurança Preventivo
• 13º: Exceção de pré-executividade
• 12º: Agravo de Instrumento
• 11º: Mandado de Segurança
• 10º: Foram admitidas várias peças (agravo de instrumento, apelação, recurso inominado, ação de repetição de indébito, mandado de segurança, ação anulatória e ação declaratória de inexistência de relação jurídica)
• 9º: Mandado de Segurança
• 8º: Agravo de Instrumento
• 7º: Mandado de Segurança com pedido de liminar
• 6º: Ação de Repetição de Indébito
• 5º: Ação de Consignação em Pagamento
• 4º: Mandado de Segurança com pedido de liminar ou Ação Anulatória com pedido de antecipação de tutela
• 3º: (2010.3): Embargos à execução fiscal
• 2º: (2010.2 – FGV daqui em diante): Embargos à execução fiscal
• 1º (Cespe – 2010.1): Ação declaratória c/c ação de repetição de indébito

Dos 35 exames unificados (Cespe e FGV), as peças da 2ª fase de Tributário foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência (contabilizando os exames repetidos e os que foram admitidas mais de um tipo de peça ou que admitiram pedidos cumulados):

• Mandado de segurança (individual ou coletivo): 8
• Ação de repetição de indébito: 6
• Apelação: 7
• Agravo de instrumento: 6
• Ação anulatória: 5
• Embargos à execução: 3
• Exceção de pré-executividade: 2
• Embargos à execução fiscal: 2
• Ação declaratória: 2
• Agravo interno: 1
• Recurso ordinário em mandado de segurança: 1
• Ação de consignação em pagamento: 1
• Recurso inominado: 1

Conforme dito no início, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também lhe proporcionará um estudo mais focado e planejado.

• PREPARE-SE COM O SUPREMO

O 37º Exame da OAB vem aí e você se pergunta como conseguir estudar todos os tópicos do edital, certo? Cobrir um conteúdo programático tão extenso pode transformar a rotina de estudos em um grande desafio.

Criado como solução definitiva na preparação para o Exame da Ordem, o Clube da OAB 1ª Fase XXXVII Exame possui todos os elementos necessários para a conquista da carteira profissional.

O curso é estruturado conforme a relevância e incidência de temas mais cobrados nas provas, com o conteúdo mais completo, imprescindível para a sua aprovação. Além de vantagens exclusivas aos associados.

Estrutura do Clube:

– Cronograma de estudos organizados por metas;

– Videoaulas ministradas por um time de professores especialistas na OAB, com conteúdo selecionado dentro da maior probabilidade de incidência no Exame;

– Ética Ponto a Ponto: curso isolado, ministrado pelo professor Rafael Moura, visando transmitir conhecimento aprofundado, de forma didática e precisa sobre Ética Profissional, a disciplina mais importante da 1ª fase;;

– Sprint Final: revisões sobre os principais temas cobrados na prova, além de exercícios para a prática do conhecimento teórico adquirido, com questões focadas no entendimento da FGV;

– Treinamento por simulados;

– Área para o envio de dúvidas que serão respondidas diretamente pelos professores.

Vantagens exclusivas para associados:

– Acesso gratuito ao tradicional evento de véspera de prova, o Hora H;

– O associado irá ganhar o curso de 2º Fase do XXXVII Exame e, em caso de reprovação na 1ª fase, poderá optar pelo curso OAB 1ª Fase do XXXVIII Exame de Ordem*.
*o aluno deve fazer a opção por uma das turmas em até 48 horas úteis após a divulgação do resultado da 1ª fase.

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Escrito por Rodrigo Leite

Mestre em Direito Constitucional, Autor,

Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV.