Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Tributário

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Tributário. Continue a leitura e entenda!

Escrito por Rodrigo Leite

Mestre em Direito Constitucional, Autor,

Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV.

A segunda fase do XXXII Exame da OAB está marcada para o dia 08/08/2021, conforme calendário divulgado pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem.

Pensando nesta prova que já se aproxima, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores? Para responder a essa pergunta, enumeramos abaixo todas as peças exigidas nas provas da segunda fase de Direito Tributário. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente lhe ajudarão a ter um estudo estratégico da prova.

Antes de tudo, é importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá? 

• 31º: Ação anulatória de débito fiscal
• 30º: Apelação

• 29º: Mandado de Segurança Coletivo Preventivo
• 28º: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
• 27º: Embargos à Execução
• 26º: Agravo de Instrumento
• 25º: Apelação
• 25º (Porto Alegre, reaplicada): Ação Anulatória
• 24º: Ação de Repetição de Indébito
• 23º: Ação de Repetição de Indébito
• 22º: Embargos à Execução
• 21º: Ação de Repetição de Indébito
• 20º: Embargos à Execução
• 20º (Porto Velho, reaplicado): Apelação
• 19º: Mandado de Segurança
• 18º: Agravo Interno
• 17º: Agravo de Instrumento
• 16º: Apelação
• 15º: Exceção de pré-executividade
• 14º: Mandado de Segurança Preventivo
• 13º: Exceção de pré-executividade
• 12º: Agravo de Instrumento
• 11º: Mandado de Segurança
• 10º: Foram admitidas várias peças (agravo de instrumento, apelação, recurso inominado, ação de repetição de indébito, mandado de segurança, ação anulatória e ação declaratória de inexistência de relação jurídica)
• 9º: Mandado de Segurança
• 8º: Agravo de Instrumento
• 7º: Mandado de Segurança com pedido de liminar
• 6º: Ação de Repetição de Indébito
• 5º: Ação de Consignação em Pagamento
• 4º: Mandado de Segurança com pedido de liminar ou Ação Anulatória com pedido de antecipação de tutela
• 3º: (2010.3): Embargos à execução fiscal
• 2º: (2010.2 – FGV daqui em diante): Embargos à execução fiscal
• 1º (Cespe – 2010.1): Ação declaratória c/c ação de repetição de indébito

Dos 31 exames unificados (Cespe e FGV), as peças da 2ª fase de Tributário foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência (contabilizando os exames repetidos e os que foram admitidas mais de um tipo de peça ou que admitiram pedidos cumulados):

• Mandado de segurança (individual ou coletivo): 8
• Ação de repetição de indébito: 6
• Apelação: 5
• Agravo de instrumento: 5
• Ação anulatória: 4
• Embargos à execução: 3
• Exceção de pré-executividade: 2
• Embargos à execução fiscal: 2
• Ação declaratória: 2
• Agravo interno: 1
• Recurso ordinário em mandado de segurança: 1
• Ação de consignação em pagamento: 1
• Recurso inominado: 1

Conforme dito no início, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também lhe proporcionará um estudo mais focado e planejado.

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