Modelo de Recurso – Prova discursiva: OAB XXXVI Exame

Fez a segunda fase da prova da OAB e deseja recorrer contra o padrão de respostas da discursiva? Preparamos um modelo para te ajudar em mais esta etapa. Continue a leitura e entenda!

Cumprindo mais uma vez seu compromisso com os alunos, disponibilizamos, neste artigo, um modelo de recurso contra a prova discursiva da  Prova discursiva da OAB XXXVI.                                                                                                                       

Vale lembrar que o candidato deve destacar apenas aquilo que foi por ele escrito, solicitando majoração da nota atribuída, correlacionado ao espelho de correção, pois será este o objeto de reavaliação.

O padrão de resposta divulgado é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 11 de janeiro de 2023, e os candidatos poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 15 de janeiro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

O resultado final da 2ª fase do 36º EOU será publicado no dia 26 de janeiro de 2023.

Segue o modelo:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXVI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil,

Nos termos do item 5.1, alínea “e” do Edital de abertura, o candidato vem por meio deste interpor RECURSO, a fim de que seja majorada a nota atribuída à questão dissertativa de número _____ da disciplina de Direito ______________, pelos fundamentos que se seguem.

Cabe esclarecer, inicialmente, que o candidato recorrente não tem a pretensão de apontar qualquer equívoco do examinador na sua correção ou alegar injustiças. Visa-se apenas demonstrar que a resposta dada à questão encontra respaldo legal, doutrinário e jurisprudencial, razão pela qual acredita-se ser possível a atribuição de nova nota, superior à preliminarmente concedida.

Na questão impugnada, questionou-se acerca da ________________________________________________________________________________________________________________ (pequeno resumo do que fora perguntado na questão). Neste sentido, a resposta do candidato se baseou em redação expressa do art. ____, da Lei________, bem como na (súmula ou julgado) do Tribunal ____________________________, publicado no DJe, data ___________. Ou seja, a resposta está alinhada ao que vem sendo decidido na jurisprudência nacional e ao ordenamento positivado.

É de se registrar que a Doutrina também possui entendimentos na mesma linha desta que fora adotada pelo candidato. Fulano de Tal, na ­­­___ª Edição de seu Manual de Direito _______________, Editora _______, ano e local, assevera nas páginas ­­­­__________ que ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Estas referências acima feitas podem ser observadas na resposta concedida pelo candidato, em especial nas linhas de número _____________, quando expressamente se fez menção a estes quesitos. Inclusive, o padrão de resposta divulgado pela douta Banca Examinadora guarda extrema similitude ao que fora objeto de redação pelo candidato.

Assim, muito embora o candidato renda homenagem e respeito à figura do ilustre examinador que redigiu e corrigiu a presente questão, há elementos para a reconsideração e consequente majoração da nota concedida, prestigiando-se assim a estrutura geral da resposta e os tópicos ora destacados.

Pelos motivos expostos, requer o candidato o provimento do presente recurso, para que assim seja majorada a nota inicialmente atribuída à questão dissertativa de número _____ da disciplina de Direito ______________.

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