Reviravolta no STJ sobre a desnecessidade de luz solar na busca e apreensão!

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das 5h, mesmo que, no momento…

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EDITAL PUBLICADO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) publicou o edital do concurso para o cargo de Delegado de Polícia, nesta quarta-feira (04/02/2026). São 50 vagas imediatas, e 100 para formação de cadastro reserva, com…

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Recursos contra a prova objetiva de Delegado de Polícia Civil Piauí

Cumprindo, mais uma vez, seu compromisso com os alunos, o Supremo disponibiliza os fundamentos para impugnação de questões e gabaritos da prova objetiva de Delegado de Polícia Civil Piauí, realizada…

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PROVA DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL PIAUÍ: GABARITO COMENTADO

Gabarito Comentado – Direito Processual Penal  Correção por Professor Campidelli  Questão 45   Lucas, testemunha de determinado crime perpetrado pela organização criminosa XYZ, está em frequente contato com a autoridade policial. Temerosas com…

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Magistratura MG: Edital publicado!

Foi publicado nesta sexta-feira o edital do concurso para Juiz de Direito de Minas Gerais, uma das seleções mais aguardadas da magistratura estadual. Para quem sonha em ingressar na carreira,…

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Você conhece o “estelionato sentimental”?

O Informativo 852 do Superior Tribunal de Justiça trouxe uma questão interessante sobre a responsabilidade civil: a prática do chamado "estelionato sentimental" gera direito à indenização por danos morais?  Mas, o que…

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Plano de saúde pode negar medicamento à base de canabidiol? 

A controvérsia é a seguinte: A obrigatoriedade ou não de cobertura, pela operadora de plano de saúde, de medicamento à base de canabidiol (pasta de canabidiol), de uso domiciliar, não…

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REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME PRISIONAL

A controvérsia julgada no tema 1347 consiste em definir se é necessária a prévia oitiva do apenado para que lhe seja imposta a suspensão cautelar (regressão provisória) do regime prisional mais favorável quando…

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É POSSÍVEL SER UM CANDIDATO POLÍTICO SEM PARTIDO? 

A “candidatura avulsa” é a tentativa de concorrer a um cargo eletivo no Brasil sem estar filiado a um partido político  A Constituição Federal de 1988 é explícita ao definir a filiação…

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COMO SER APROVADO NO PRÓXIMO EDITAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

O concurso para Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais está entre os mais tradicionais e disputados do país. Com base na preparação de candidatos e milhares de aprovados, o professor…

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