O erro de concurseiro iniciante

A Semana do Consumidor costuma trazer diversas promoções e oportunidades, e para muitos concurseiros, isso acaba se transformando em uma armadilha. É comum ver candidatos aproveitando várias ofertas ao mesmo…

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Informativo 1203: novidades do STF em 2026

O dia 02 de fevereiro marcou a abertura do ano de informativos do Supremo Tribunal Federal, trazendo decisões relevantes que certamente têm grande potencial de cobrança em provas. A seguir,…

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Nova lei reforça presunção de vulnerabilidade em crime de estupro de vulnerável

A Lei nº 15.353/2026 alterou o art. 217-A do Código Penal para deixar expresso que a presunção de vulnerabilidade da vítima é absoluta, ou seja, não pode ser relativizada. O…

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Decisões recentes do STF que podem aparecer nas próximas provas

O Supremo Tribunal Federal iniciou o ano de 2026 com novidades relevantes em seus informativos. O Informativo 1203 reúne decisões importantes que tratam de temas constitucionais e administrativos e que…

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Direito Penal: acompanhe as atualizações que certamente estarão nas próximas provas!

A jurisprudência dos tribunais superiores é um dos conteúdos mais cobrados em concursos jurídicos. Por isso, acompanhar os informativos e decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode fazer…

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Polícia Federal pode pedir suspeição no processo?

A discussão sobre a legitimidade da Polícia Federal para requerer a suspeição de magistrado em um processo tem gerado debates no âmbito jurídico, especialmente quando se trata de persecução penal.…

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Verbas indenizatórias: entenda como se posicionou o STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória destinadas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público somente podem…

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Procurador do Município de Belo Horizonte: o que é, o que faz, quanto ganha e como conquistar sua vaga no concurso .

O que é um Procurador do Município?  O Procurador do Município é o advogado público responsável por representar judicial e extrajudicialmente o Município, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico…

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Reviravolta no STJ sobre a desnecessidade de luz solar na busca e apreensão!

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das 5h, mesmo que, no momento…

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EDITAL PUBLICADO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) publicou o edital do concurso para o cargo de Delegado de Polícia, nesta quarta-feira (04/02/2026). São 50 vagas imediatas, e 100 para formação de cadastro reserva, com…

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