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Supremo TV
- 17 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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As astreintes podem ser revistas de ofício e a qualquer tempo?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O art. 537, § 1º, do CPC, prevê que “o juiz poderá, de ofício…
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- 16 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Cabe ADPF para questionar enunciado de súmula?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) tem por objeto “evitar ou reparar…
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- 15 de December de 2020
- Concursos e Editais
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Edital Publicado: PINE 2021 – Programa de Inclusão Educacional do Supremo
EDITAL Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PINE 2021 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO Considerando a necessidade de amplo e pleno acesso à educação, visando ao…
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- 15 de December de 2020
- Concursos e Editais
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Tudo o que você precisa sobre o PINE 2021
O maior programa de inclusão educacional do Supremo está de volta com concessão de 50 bolsas de estudos integrais para integrantes de família de baixa renda, negros e pardos e…
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- 14 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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A participação nos lucros e resultados integra a pensão alimentícia?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse era um tema divergente no Superior Tribunal de Justiça. Por 5 a 4,…
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- 11 de December de 2020
- Exame da OAB
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Análise de Edital: OAB XXXII Exame
Aguardando o XXXII Exame da OAB? O edital de abertura já foi publicado e neste artigo você saberá tudo sobre ele. Continue a leitura! Escrito por Flávia Campos Consultora Legislativa…
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- 10 de December de 2020
- Exame da OAB
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OAB XXXII Exame: edital publicado
Aguardando o XXXII Exame da OAB? O edital de abertura já foi publicado e neste artigo você saberá as datas das provas objetiva e prático-profissional. Continue a leitura! Desde meados…
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- 9 de December de 2020
- Concursos e Editais
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Polícia Federal: concurso autorizado
Esperando o edital para a Polícia Federal? O próximo concurso foi autorizado e neste artigo te explicaremos todas as informações. Continue a leitura! Foi publicada, no dia 09/12/2020, a autorização…
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- 9 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Herdeiros e espólio podem pleitear danos moral sofrido pelo titular falecido?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. No dia 02 de dezembro de 2020, ao analisar a QO no AgRg nos…
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- 8 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Impedimento e suspeição do juiz no CPP: hipóteses taxativas ou exemplicativas?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Código de Processo Penal traz as hipóteses de suspeição do magistrado no art.…
