ALES aprovou: concursos para Delegado do Espírito Santo serão mais céleres e dinâmicos

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou Projeto de Lei Complementar para modificar a legislação que dispõe sobre o ingresso na carreira de Delegado de Polícia no Estado. A ideia…

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Magistratura: como funciona a classificação final dos candidatos?

Tem interesse na carreira de Magistratura e quer saber como funciona a classificação final nestes concursos? Preparamos este artigo para te ajudar! Continue a leitura! Pensando nas dúvidas mais frequentes…

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Temas mais cobrados na OAB: Direito Administrativo

Está estudando para a prova da OAB e quer saber quais são os assuntos mais cobrados no Exame? Continue acompanhando esta série e fique por dentro dos temas que costumam…

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Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Município de Valinhos, São Paulo, editou lei, de iniciativa parlamentar (Lei n. 5.849/2019),…

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STJ publica nova súmula importante sobre trancamento de ação penal

STJ publicou nova Súmula no DJe. O tema é de extrema relevância e tem grandes chances de ser objeto de cobrança em concursos públicos. Continue a leitura e entenda! Foi…

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Congresso derruba 16 vetos ao Pacote Anticrime. O que muda?

Foi parcialmente derrubado o veto 56/2019, que barrou dispositivos do Pacote Anticrime. Com isso, 16 de 24 dispositivos vetados serão incluídos na Lei 13.964/2019. E agora? O que muda? Continue…

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A mera presença de corpo estranho em alimento enseja dano moral?

A mera presença de corpo estranho em alimento enseja dano moral? Essa é uma questão polêmica que sempre gera muitas dúvidas. Para entender as correntes e o entendimento do STJ…

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CPI: o que é e como funciona o direito das minorias parlamentares?

As Comissões Parlamentares de Inquérito sempre ocupam pautas de discussão no Direito e fora dele, mas muitas dúvidas ainda pairam sobre o assunto: o que é uma CPI? Por que…

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SupremoCast – Supremocracia: Direito ou Política?

Por que o STF é visto como órgão político? Por que não consegue manter coerência em suas decisões? Os ministros devem ouvir a opinião pública ao decidir? Nossos host Bruno…

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Polícia Civil de Alagoas divulga informações sobre o próximo concurso

Esperando o edital da Polícia Civil de Alagoas? Continue a leitura e confira as novidades sobre o próximo concurso! A Polícia Civil de Alagoas publicou em uma rede social, no…

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