Em quais situações o STJ considera que há dano moral presumido ou in re ipsa?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Este é um tema que vem sofrendo alterações nos últimos anos. Situações nas quais,…

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SupremoCast – Como lidar com pessoas difíceis

O melhor da podosfera está de volta! Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes iniciam a 4ª temporada batendo um papo interessantíssimo com Simone Demolinari, psicanalista clínica e…

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10 decisões recentes do STF sobre a Lei de Drogas

É estudante, concurseiro ou trabalha com o Direito? Então confira 10 decisões atuais e muito importantes do Supremo Tribunal Federal que você precisa conhecer! Escrito por Rodrigo Leite Mestre em…

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PINE 2021 – Resultado Final e Convocação para Matrículas

EDITAL Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PINE 2021 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO O Curso Supremo torna público o resultado final do PINE 2021 e…

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Inadimplência da prestadora de serviço transfere a responsabilidade para a Administração Pública?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O debate em torno do tema envolve a interpretação do art. 71 da Lei n.…

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PINE 2021 – Resultado do sorteio e convocação para entrevistas e procedimento de heteroidentificação

EDITAL Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 PINE 2021 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO O Curso Supremo torna pública a lista de candidatos sorteados e os…

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Ministério Público pode propor ação civil pública relativa ao FGTS?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse tema sofreu importante guinada no fim de 2019. Ao analisar o RE 643.978/SC, Rel.…

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Como funciona a suspensão dos prazos processuais no recesso forense?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O debate em torno dos prazos no processo, por ser elemento vital para sedimentações…

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Análise de Edital: Polícia Rodoviária Federal

Foi publicado no dia 18/01/2021 o edital para o concurso da Polícia Rodoviária Federal! No total, são 1.500 vagas, com subsídio de R$ 9.899,88. Confira neste artigo tudo o que…

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PINE 2021 – Inscrições deferidas e convocação para o sorteio

EDITAL Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 PINE 2021 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO O Curso Supremo torna pública a lista de inscrições deferidas e convoca…

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