Policiais precisam gravar autorização do morador para entrar em sua residência?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Em decisão importantíssima, de 02/03/2021, a Sexta Turma do STJ entendeu que os agentes…

Ministério Público de Minas Gerais: definida a banca examinadora do próximo concurso

Atualizações sobre o próximo concurso do Ministério Público de Minas Gerais! A banca examinadora foi definida e, neste artigo, você vai conhecer os titulares e suplentes de cada um dos…

Policial pode ter tatuagem?

Uma das dúvidas mais recorrentes no universo dos concursos públicos é a seguinte: policial pode ter tatuagem? Se você já se fez essa pergunta, continue a leitura e entenda tudo…

OAB: O que fazer diante da suspensão da prova?

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), informando que está suspensa a realização da…

Instauração de inquérito policial e indiciamento de autoridades com foro especial por prerrogativa de função

Escrito por Cristiano CampidelliDelegado de Polícia Federal | Professor do Supremo Concursos Uma das grandes dúvidas dos operadores do direito reside na possibilidade ou não de instauração de inquérito policial,…

SupremoCast – Direito à vacinação

Tomar ou não tomar a vacina: eis a questão! Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com Frederico Ferri, advogado especializado em Direito Médico,…

Polícia Civil do Rio Grande do Norte: provas adiadas

As provas do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, marcadas para março de 2021, foram adiadas após reunião da Comissão Especial do certame. Continue a leitura e…

Concurso cancelado: os candidatos podem obter indenização?

Em caso de cancelamento de concurso público os candidatos têm direito à indenização? Quais os fundamentos legais? O que entende o STF? Saiba tudo sobre o assunto neste artigo! Dezenas…

33 decisões sobre a Lei Maria da Penha

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Supremo Tribunal Federal resolveu grandes celeumas da Lei Maria da Penha (Lei n.…

O dia de Corpus Christi é feriado nacional para fins processuais?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A Lei n. 662, de 6 de abril de 1949, prevê que são feriados…