Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Civil

Estuda para a OAB Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Civil. Continue a leitura e entenda!

Pensando nesta etapa, agora que a 1ª fase já foi aplicada, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores? 

Para responder a essa pergunta, enumeramos abaixo todas as peças exigidas nas provas de segunda fase de Direito Civil. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente lhe ajudarão a ter um estudo estratégico da prova.

Antes de tudo, é importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá? 

35°: Contestação

34°: Recurso de apelação

33º: Petição Inicial, pelo Procedimento Comum

32º: Apelação

31º: Embargos à execução 

30º: Ação de consignação em pagamento 

29º: Ação rescisória 

28º: Contestação e reconvenção  

27º: Embargos de terceiro  

26º: Ação de reintegração de posse  

25º: Recurso Especial  

25º (Repetido – Porto Alegre): Ação de alimentos  

24º: Embargos à execução  

23º: Apelação  

22º: Agravo de Instrumento  

21º: Apelação  

20º: Agravo de Instrumento  

19º: Apelação  

18º: Embargos de terceiro  

17º: Ação de consignação em pagamento  

16º: Contestação  

15º: Recurso Especial  

14º: Agravo de Instrumento  

13º: Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada  

12º: Ação de interdição c/c pedido de tutela antecipada  

11º: Ação de despejo c/c pedido de tutela antecipada  

10º: Embargos de terceiros  

9º: Ação de alimentos gravídicos  

8º: Ação de usucapião especial urbano  

7º: Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e Indenização por danos morais  

6º: Ação cautelar de busca e apreensão de pessoa ou ação ordinária com pedido de tutela antecipada  

5º: Ação cautelar preparatória com pedido de concessão de medida liminar ou ação de conhecimento com pedido de tutela antecipada  

4º: Ação de alimentos   

3º: Ação de indenização com pedidos de danos morais e materiais  

2º: Apelação (a partir desse Exame a prova passou a ser realizada pela FGV).  

1º 2010.1 (Cespe/Cebraspe): Réplica 

Dos 35 Exames da OAB unificados realizados até aqui pelo Cespe/Cebraspe e pela FGV, foram exigidas 35 peças de Direito Civil (foi contabilizado o exame repetido e aqueles em que foram admitidas ou exigidas duas peças processuais). Em ordem decrescente, as peças foram as seguintes:

• Petição inicial: 18
• Apelação: 06
• Agravo de Instrumento: 03  
• Embargos de terceiro: 03  
• Contestação: 03
• Recurso Especial: 02  
• Ação rescisória: 01  
• Embargos à execução: 02 
• Reconvenção: 01  
• Réplica: 01

Conforme dito no início, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também lhe proporcionará um estudo mais focado e planejado.

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Escrito por Rodrigo Leite

Mestre em Direito Constitucional, Autor,

Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV.