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Segundo a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram entre 2015 e 2018, quando a mulher era acompanhada pelo Setor Psicossocial do Fórum Cível de João Pessoa durante uma ação…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da falsa central de atendimento não é…
O edital do concurso para Delegado da Polícia Civil da Bahia (PC BA) foi oficialmente publicado. Organizado pelo Instituto AOCP, o certame oferece 100 vagas imediatas para o cargo de…
A Corte utilizou como base o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.199: "é necessária a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade administrativa, exigindo-se…
A investigação apontou que, ao fazer uma aposta para um cliente no dia do sorteio, uma funcionária teria imprimido o bilhete com defeito. Refeita a aposta corretamente, foi entregue ao…