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Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A Constituição da República assegura que é inviolável o sigilo da correspondência e das…
Diante da suspensão da prova e da notícia sobre a reabertura das inscrições para a 1ª fase do XXXII Exame de Ordem, informada por Felipe Santa Cruz, presidente da OAB,…
A pergunta que não quer calar: tribunais superiores podem instaurar inquéritos? Neste episódio, nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com os professores do…
Você sabe o que significa a expressão justiça multiportas? No 64º episódio do Supremo Cast, nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com Flávio…
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Em decisão importantíssima, de 02/03/2021, a Sexta Turma do STJ entendeu que os agentes…