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É válida a prova produzida a partir da agenda telefônica do investigado?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A Constituição da República assegura que é inviolável o sigilo da correspondência e das…

OAB: como estudar de forma estratégica para a prova diante do atual cenário?

Diante da suspensão da prova e da notícia sobre a reabertura das inscrições para a 1ª fase do XXXII Exame de Ordem, informada por Felipe Santa Cruz, presidente da OAB,…

SupremoCast – Inquéritos do Fim do Mundo: Como o STF e STJ ignoraram a Constituição

A pergunta que não quer calar: tribunais superiores podem instaurar inquéritos? Neste episódio, nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com os professores do…

SupremoCast – Justiça Multiportas: solução de conflitos para além do judiciário

Você sabe o que significa a expressão justiça multiportas? No 64º episódio do Supremo Cast, nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com Flávio…

Policiais precisam gravar autorização do morador para entrar em sua residência?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Em decisão importantíssima, de 02/03/2021, a Sexta Turma do STJ entendeu que os agentes…