No posts found.
Supremo TV Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
Supremo TV A Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) promoveu alterações em diversos diplomas legislativos. Entre as modificações realizadas, está a prevista no art. 171 do Código Penal, dispositivo que prevê o delito…
Supremo TV No 48º episódio do Supremo Cast, você vai entender o Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado! Nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre o…
Supremo TV Estuda para o concurso de Escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal? Confira neste artigo informações atualizadas sobre a retomada do certame e a nova data das provas objetiva e…
Supremo TV Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
