SupremoCast – O Delegado de Polícia pode aplicar a teoria da imputação objetiva?

18/06/21 | Geral | por

Será que as mais modernas e complexas teorias da dogmática jurídica têm aplicação prática no dia a dia da autoridade de polícia judiciária, ou servem apenas para adornar livros e serem cobradas em provas de concurso? 

Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre este assunto com o especialista Glaison Lima Rodrigues, que é doutorando e mestre em Direito Penal pela PUC-Minas, Policial Civil, professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais e da pós-graduação do Instituto de Estudos Jurídicos (IEJUR), além de professor e articulista do portal jurídico Bebendo Direito. Também é autor do livro A teoria da imputação objetiva e sua aplicação pela polícia judiciária.

O convidado explica, numa conversa descontraída e muito didática, a possibilidade de aplicação da teoria da imputação objetiva, de Claus Roxin, pela Polícia Judiciária.  Ele conceitua a teoria, traça seus critérios de aplicação e fala da causalidade e do nexo de imputação no Direito Penal.

Glaison também esclarece se a teoria da imputação objetiva já foi aplicada em casos no Brasil e responde: é possível para um Delegado de Polícia ser combativo e atuante e, ao mesmo tempo, preocupar-se com a preservação de garantias?

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou os livros A teoria da imputação objetiva e sua aplicação pela polícia judiciária, de autoria do convidado, e Estudos de Direito Penal, de Claus Roxin.

Carol Carlos indicou os livros Funcionalismo e imputação objetiva no Direito Penal, de Claus Roxin, e Um panorama da teoria da imputação objetiva, de Luís Greco.

Glaison Rodrigues indicou os filmes Os 7 de Chicago e Crimes de Família – Netflix, e os livros Autoria como domínio do fato, de Luís Greco, Alaor Leite, Adriano Teixeira e Augusto Assis, e Racismo estrutural, de Silvio Almeida.

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