O concurseiro não tem um minuto de paz – e o criminalista também não! O fenômeno da expansão do direito provocou, nas últimas décadas, uma imensa avalanche de leis penais, e o ano de 2021 parece seguir fortemente esta tendência. Mas quais foram as mudanças ocorridas até agora? Carol Carlos convida para um bate-papo didático e aprofundado no 78º episódio o cohost do Supremo Cast Francisco Menezes, que é mestre em Direito Penal pela PUC-Minas, especialista em ciências criminais, professor do Supremo e da Faculdade Supremo, da pós-graduação em Direito da Fadivale e professor convidado da EJUD do Piauí, além de advogado inscrito na OAB em Minas Gerais.
O host e convidado explica em que medida o crime de homicídio foi modificado pela rejeição do veto do pacote anticrime, quais eram as razões do veto e responde: qualifica-lo por emprego de arma de uso restrito ou proibido não cria conflito de normas com o estatuto do desarmamento?
Também falou das mudanças nos crimes contra a honra e esclareceu se a pena atual viola a proporcionalidade.
Francisco aproveitou para falar do novo crime de perseguição, explicando como ele se consuma, tratando da expressão “reiteradamente” e demonstrando o diálogo deste delito com a Lei Maria da Penha.
Na conversa, nossos hosts também falaram sobre invasão de dispositivo informático, furto em meio eletrônico, fraude eletrônica e estelionato. Será que esses crimes se aplicam aos golpes do whatsapp?
Dica Suprema:
Francisco Menezes indicou o livro Stalking e cyberstalking, de Ana Clara Camargo de Castro e Spencer Toth Sydow e o álbum Vera Cruz de Edu Falaschi.
Carol Carlos indicou a série Bom dia, Verônica, disponível no Netflix, e o Episódio 58 do Supremo Cast, com Spencer Toth Sydow, sobre Direito Penal Informático, que você pode acessar clicando aqui: https://www.youtube.com/watch?v=gnU4xkCTagw&list=PL_3Omi8Qsh0VjxtLwjFotoCe5nvQ-MqFD&index=38
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Comments (1)
direito penalsays:
11 de October de 2022 at 15:24Olá aqui é a Ana eu gostei muito do seu artigo seu conteúdo vem me ajudando bastante, muito obrigada.