SupremoCast – O que mudou no Código Penal em 2021?

11/06/21 | Geral | por

O concurseiro não tem um minuto de paz – e o criminalista também não! O fenômeno da expansão do direito provocou, nas últimas décadas, uma imensa avalanche de leis penais, e o ano de 2021 parece seguir fortemente esta tendência. Mas quais foram as mudanças ocorridas até agora? Carol Carlos convida para um bate-papo didático e aprofundado no 78º episódio o cohost do Supremo Cast Francisco Menezes, que é mestre em Direito Penal pela PUC-Minas, especialista em ciências criminais, professor do Supremo e da Faculdade Supremo, da pós-graduação em Direito da Fadivale e professor convidado da EJUD do Piauí, além de advogado inscrito na OAB em Minas Gerais.

O host e convidado explica em que medida o crime de homicídio foi modificado pela rejeição do veto do pacote anticrime, quais eram as razões do veto e responde: qualifica-lo por emprego de arma de uso restrito ou proibido não cria conflito de normas com o estatuto do desarmamento?

Também falou das mudanças nos crimes contra a honra e esclareceu se a pena atual viola a proporcionalidade.

Francisco aproveitou para falar do novo crime de perseguição, explicando como ele se consuma, tratando da expressão “reiteradamente” e demonstrando o diálogo deste delito com a Lei Maria da Penha. 

Na conversa, nossos hosts também falaram sobre invasão de dispositivo informático, furto em meio eletrônico, fraude eletrônica e estelionato. Será que esses crimes se aplicam aos golpes do whatsapp?

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou o livro Stalking e cyberstalking, de Ana Clara Camargo de Castro e Spencer Toth Sydow e o álbum Vera Cruz de Edu Falaschi.

Carol Carlos indicou a série Bom dia, Verônica, disponível no Netflix, e o Episódio 58 do Supremo Cast, com Spencer Toth Sydow, sobre Direito Penal Informático, que você pode acessar clicando aqui: https://www.youtube.com/watch?v=gnU4xkCTagw&list=PL_3Omi8Qsh0VjxtLwjFotoCe5nvQ-MqFD&index=38

Para enviar sugestões, feedbacks e comentários escreva para supremocast@supremotv.com.br.

O SupremoCast está em todas as plataformas de podcasts, tais como Spotify, Apple Podcast, Deezer e SoundCloud, e também no YouTube. Aperte o play agora mesmo e fique por dentro do assunto!

Para conferir os episódios das temporadas anteriores, acesse: 

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=7cAaY3Hd6dQ&list=PL_3Omi8Qsh0VjxtLwjFotoCe5nvQ-MqFD

Spotify: https://open.spotify.com/show/0E2YpFXFbsIw79xkoUgu8f?si=ddT5bPlsSEGJKKUCTV4PNA

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