SupremoCast – Por que o CPC de 2015 ainda não entrou em vigor?

5/10/20 | Geral | por

Por que o CPC de 2015 ainda não entrou em vigor? O 55º episódio do Supremo Cast gira em torno dessa temática e traz uma grande referência do Direito Processual Civil para o bate-papo!

Nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos buscam as respostas para essa polêmica pergunta num conversa leve e descontraída com Daniel Amorim Assumpção Neves, um dos fundadores do Supremo, advogado, professor, doutrinador e mestre e doutor em Direito Processual pela USP.

Iniciando o programa, o convidado falou sobre a falta de estrutura do Poder Judiciário, que contribui para a não efetivação da lei processual. Nesse ponto, ele abordou as disposições acerca da citação eletrônica e das audiências de conciliação e mediação.

Num segundo momento, Daniel tratou da atuação dos advogados diante dos disposições legais do Código de Processo Civil. Comentou sobre tutela antecipada antecedente, negócios jurídicos processuais e medidas executivas atípicas.

Após perpassar por esses dois importantes pontos, a discussão alcançou o contexto do Superior Tribunal de Justiça, abrindo espaço para fundamentação das decisões, ordem cronológica dos processos, hipóteses de cabimento de agravo de instrumento e a tese da taxatividade mitigada, estabilização das tutelas antecipadas e para a Súmula 568 do Tribunal em cotejo com a possibilidade de prolação de decisões monocráticas.

Para finalizar, o convidado falou sobre a Lei 13.256/2016, editada no período de vacância do CPC, alterando diversos de seus dispositivos, explicou os motivos dessas mudanças, o que dispõe a Lei, como seria a realidade do sistema processual com as disposições aprovadas originalmente e revelou o que espera do Processo nos próximos 5 anos.

Este episódio faz parte do evento online e gratuito Os Desafios do Processo Brasileiro: três encontros para discutir o cenário atual do Processo Civil. Além deste Podcast, os inscritos terão acesso a uma live imperdível sobre os dilemas atuais do Processo Civil, com os professores Daniel Assumpção, Flávia Hill, Sabrina Dourado, Paula Saleh, Renato Montans e Maurício Cunha, e à Aula Magna da Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Supremo em parceira com a Faculdade Arnaldo – que reúne o melhor time de doutrinadores em seu corpo docente – com os professores Daniel Assumpção e Fredie Didier.

Para se inscrever gratuitamente clique aqui: https://supremo.lpages.co/pos-graduacao-processo-civil/

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Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou o livro Curso de Direito Penal Informático, de Spencer Toth Sydow, e Manual de Direito Processual Civil – volume único, de autoria do convidado, Daniel Assumpção, publicado pela editora Jus Podivm.

Carol Carlos indicou o documentário A Juíza, disponível no Globo Play.

Daniel Assumpção indicou o livro O homem que amava os cachorros, de Leonardo Padura, e a série Perdidos no Espaço, disponível na Netflix.

Bruno Zampier indicou o episódio 156 do podcast CBN Professional, intitulado Que tamanho de vida você quer ter?.

Clique aqui e assista ao vídeo deste episódio!


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