Recursos. Prova Dissertativa. Delegado Minas Gerais

Caros alunos,

Seguindo a promessa feita em nossa LIVE realizada no dia 12 de setembro, seguem abaixo sugestões e modelo para que seja interposto recurso contra as notas atribuídas às questões da prova dissertativa de Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais.

Não temos a pretensão de ditar uma forma de conduta aos candidatos. Nossa colaboração aqui é feita com a singela intenção de fornecer um norte àqueles que se encontram perdidos, nesta fase de divulgação de resultados.

Como tivemos oportunidade de dizer na LIVE, não acreditamos em recursos longos. De igual forma, recurso serve para que seus argumentos expostos na resposta sejam reanalisados pelo examinador. Não adianta colocar no recurso aquilo que não foi dito na resposta. Recurso não é complemento extemporâneo do conteúdo de sua prova, lembre-se disto.

Portanto, este é o momento de solicitar, com humildade e sabedoria, uma majoração na nota recebida preliminarmente. Destaque seus argumentos, fundamente o acerto destes, mostre a adequação citando leis, jurisprudência, julgados e doutrina.

Ao redigir seu recurso, releia todo o item 13 do Edital. Destacamos em especial os itens 13.3.5 e 13.5. Sem dúvidas, estes são os mais importantes detalhes recursais.

Esperamos vocês em nossa preparação simulada para a prova oral, que irá ocorrer em Belo Horizonte, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2018.

Assim, cumprimos mais uma vez o compromisso do Time Supremo: estar de mãos dadas até a aprovação.

Aos recursos.

Prof. Bruno Zampier.

MODELO DE RECURSO.

Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Concurso para provimento de cargos de Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Nos termos do item 13.1, alínea “g” do Edital nº 01/2018, o candidato vem por meio deste interpor RECURSO, a fim de que seja majorada a nota atribuída à questão dissertativa de número _____ da disciplina de Direito ______________, pelos fundamentos que se seguem.

Cabe esclarecer, inicialmente, que o candidato recorrente não tem a pretensão de apontar qualquer equívoco do examinador na sua correção ou alegar injustiças. Visa-se apenas demonstrar que a resposta dada à questão encontra respaldo legal, doutrinário e jurisprudencial, razão pela qual acredita-se ser possível a atribuição de nova nota, superior à preliminarmente concedida.

Na questão impugnada, questionou-se acerca da ________________________________________________________________________________________________________________ (pequeno resumo do que fora perguntado na questão). Neste sentido, a resposta do candidato se baseou em redação expressa do art. ____, da Lei________, bem como na (súmula ou julgado) do Tribunal ____________________________, publicado no DJe, data ___________. Ou seja, a resposta está alinhada ao que vem sendo decidido na jurisprudência nacional e ao ordenamento positivado.

É de se registrar que a Doutrina também possui entendimentos na mesma linha desta que fora adotada pelo candidato. Fulano de Tal, na ___ª Edição de seu Manual de Direito _______________, Editora _______, ano e local, assevera nas páginas __________ que ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Estas referências acima feitas podem ser observadas na resposta concedida pelo candidato, em especial nas linhas de número _____________, quando expressamente se fez menção a estes quesitos. Inclusive, o padrão de resposta divulgado pela douta Banca Examinadora guarda extrema similitude ao que fora objeto de redação pelo candidato.

Assim, muito embora o candidato renda homenagem e respeito à figura do ilustre examinador que redigiu e corrigiu a presente questão, há elementos para a reconsideração e consequente majoração da nota concedida, prestigiando-se assim a estrutura geral da resposta e os tópicos ora destacados.

Pelos motivos expostos, requer o candidato o provimento do presente recurso, para que assim seja majorada a nota inicialmente atribuída à questão dissertativa de número _____ da disciplina de Direito ______________.

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