SupremoCast – Alterações no CPC: o que muda com a Lei 14.195/2021?

24/09/21 | Geral | por

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O CPC foi alterado recentemente pela Lei 14.195 de agosto de 2021, que trouxe novas disposições sobre citação por meio eletrônico, exibição de documento ou coisa e prescrição intercorrente. E, para nos explicar tudo sobre isso, nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes recebem Gustavo Faria e Ival Heckert neste 86º episódio. Gustavo Faria é Mestre em Direito e professor de Direito Processual Civil no Supremo e Ival Heckert é advogado e também professor de Direito Processual Civil no Supremo.

Dentre os assuntos, os convidados explicam, com detalhes, quais foram as alterações promovidas pela Lei 14.195/2021 no CPC e por que essas mudanças ocorreram. Eles também falam das polêmicas acerca do contrabando legislativo, com a conversão da MP 1040 na referida Lei, e tratam da inconstitucionalidade formal, levantada por alguns juristas neste âmbito.

Gustavo e Ival também esclarecem a polêmica da citação por e-mail, abordando, ainda, as citações tradicionais e respondem: como se dará a ciência, nesses casos? O que acontece com o réu se ele não acusar o recebimento? E quanto aos cadastros das pessoas jurídicas? Como isso será implementado pelo CNJ?

Por fim, os convidados explicam as alterações na exibição de documento ou coisa e como vão funcionar os processos de execução a partir de agora.

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou o livro Duna, de Frank Hebert.

Carol Carlos indicou o livro Sobre a Teoria Geral do Processo, essa desconhecida, de Fredie Didier Jr.

Bruno Zampier indicou o podcast Mundo da Luta, com Rickson Gracie.

Gustavo Faria indicou o livro Fundamentos do Processo Judicial Eletrônico e a defesa dos direitos no ciberespaço, de Paulo César Zeni.

Ival Heckert indicou o livro Nada de novo na frente Ocidental, de Erich Maria Remarque

Para enviar sugestões, feedbacks e comentários escreva para supremocast@supremotv.com.br.

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Para conferir os episódios das temporadas anteriores, acesse:

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=7cAaY3Hd6dQ&list=PL_3Omi8Qsh0VjxtLwjFotoCe5nvQ-MqFD

Spotify: https://open.spotify.com/show/0E2YpFXFbsIw79xkoUgu8f?si=ddT5bPlsSEGJKKUCTV4PNA

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