Afinal, o que é positivismo jurídico? Se você estudou ou está estudando essa teoria na faculdade, mas ainda não a compreendeu muito bem, o 68º episódio do Supremo Cast vai te salvar!
Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes batem um papo muito descontraído sobre o assunto com Bernardo Nogueira, Doutor em Direito pela PUC Minas, Mestre pela Universidade de Coimbra, professor universitário e professor do Supremo.
O convidado literalmente descomplica o positivismo neste episódio. Com toda a sua didática e leveza, explica o que significa essa teoria, diferencia positivismo jurídico de positivismo científico e traça as distinções entre juspositivismo de jusnaturalismo.
Bernardo revela se a teoria pura do direito separa Direito e moral e esclarece: o positivismo de Kelsen contribuiu para o nazismo?
Ainda na linha Kelsenina da discussão, a conversa aborda a norma hipotética fundamental e as comparações feitas entre ela e a Constituição Federal. O convidado também comenta a possível superação da teoria discutida no programa e cita pensamentos de autores clássicos que você precisa conhecer, como Hart e Norberto Bobbio.
Dica Suprema:
Francisco Menezes indicou o livro O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do Direito, de Norberto Bobbio;
Carol Carlos indicou os seguintes livros:
- As Razões do Direito: teoria da argumentação jurídica – Manuel Atienza
- Tópica e Jurisprudência: uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos – Theodor Viehweg.
Bernardo Nogueira indicou os seguintes livros:
- Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen – tradução de Alexandre Travessoni
- Autobiografia de Hans Kelsen – Coleção Paulo Bonavides
- Democracia e respeito à lei – Bruno Torrano
- Desobedecer – Frédéric Gros
Bruno Zampier indicou a série Por trás dos seus olhos (Behind her eyes), disponível na Netflix.
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