SupremoCast – Lei Anticrime: alterações na execução penal

Quais os impactos da Lei Anticrime na Execução Penal? Este é o tema do 23º episódio do SupremoCast!

Nossos apresentadores Bruno Zampier (@zampierbruno), Francisco Menezes (@proffranciscomenezes) e Carol Carlos (@carolsupremo) convidam para o bate-papo o Juiz de Direito e professor de Direito Penal do Supremo Thiago Gandra.

Durante a conversa, discute-se sobre a alteração da pena máxima para 40 anos, mudanças no regime disciplinar diferenciado, novas regras para progressão de regime, livramento condicional e saída temporária. Além disso, destaca-se a importância da discussão sobre a execução penal no Brasil e a relevância do tema para concursos públicos.

O convidado, que já foi juiz titular da Vara de Execuções Criminais de Ipatinga, relata sua experiência com a execução penal, dando os panoramas sobre o funcionamento deste sistema. Autor do livro Prisão sem vigilância estatal: evolução da pena de prisão e o método APAC, ele também conta como a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados pode ser uma alternativa à execução penal.

Este é o primeiro episódio de uma série dedicada às alterações trazidas pela Lei Anticrime. Diante de seu grande impacto no ordenamento jurídico, o SupremoCast trará diversas discussões sobre ela, no intuito de incutir pensamento crítico e de levar conhecimento a todos os ouvintes.

Dica Suprema:

Na Dica Suprema deste episódio, o professor Francisco Menezes indicou os seguintes livros: Política e Punição na América Latina, de Débora Regina Pastana, Editora Revan; Execução Penal e Resistências, de Klelia Canabrava Aleixo e Flávia Ávila Penido, Editora D’Plácido; e Curso de Penologia e Execução Penal, de Massimo Pavarini e André Giamberardino, Editora Tirant Brasil.

Carol Carlos indicou o livro Pacote Anticrime, de Rogério Sanches Cunha, Editora JusPodivm. Tiago Gandra indicou um quadro comparativo do pacote anticrime disponível no site da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e os documentários Central: o poder das facções no maior presídio do Brasil e Notícias de uma guerra particular.

As dicas de Bruno Zampier foram os livros Prisão sem vigilância estatal: evolução da pena de prisão e o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), Editora Juruá, e Lei das Contravenções Penais, Editora JusPodivm, ambos de autoria do convidado Thiago Gandra.

Clique aqui e assista ao vídeo!


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