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  • 31 de August de 2020
  • Conteúdo Jurídico
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Alimentos entre ex-cônjuges: o que entende o STJ?

Os alimentos são fixados de acordo com o binômio necessidade-possibilidade ou, para parcela da doutrina, segundo o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade – ver arts. 1694 e 1695 do Código Civil: “Art. 1.694.…

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