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Supremo TV
- 29 de October de 2021
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Novidade sobre Prescrição Intercorrente
Escrito por Bruno Zampier Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Civil Coordenador do Supremo A Lei nº 14.195/2021 inovou ao estabelecer no Código Civil uma regra específica no art.…
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- 28 de December de 2020
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A desconsideração da personalidade jurídica atinge o sócio minoritário?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A desconsideração da personalidade tem como parâmetro geral o art. 50 do Código Civil,…
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- 19 de May de 2020
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Condomínio e a visão do STJ
Qual o critério para repartir as despesas do condomínio? O STJ mudou seu entendimento sobre o tema? O Código Civil lista deveres (art. 1336) e direitos dos condôminos (art. 1335).…
