-
Supremo TV
- 6 de May de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (1)
O crime de injúria racial é imprescritível?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Uma das pautas axiológicas da República Federativa do Brasil é repudiar o terrorismo e…
-
- 27 de April de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Entrar em presídio com chip de celular é crime?
Entrar em presídio com chip de celular configura o crime previsto no art. 349-A do Código Penal? O que entende o STJ? Continue a leitura e saiba mais! O Código…
