DPE/RJ: Inscrições para o concurso de Defensor Público encerram hoje às 16h
Encerram hoje as inscrições do Concurso para Ingresso na carreira de Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. As inscrições podem ser realizadas até às 16h (horário oficial de…
DPE/RJ: Banca Definida! O que já se sabe sobre o concurso
Publicação do edital pode ocorrer a qualquer momento FGV (Fundação Getúlio Vargas) é escolhida como banca examinadora responsável pelo novo concurso para Defensor Público Estadual do estado do Rio de…
Constituições Estaduais podem conferir foro por prerrogativa de função a Defensores Públicos?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Ao analisar a ADI 6514/CE, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado encerrado em 29/03/2021, o…