-
Supremo TV
- 13 de August de 2021
- Geral
- (0)
SupremoCast – Violência contra a mulher e as alterações na Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha completou seus 15 anos no dia 07/08/2021 e, diante deste fato importante, o Supremo Cast retorna de suas férias discutindo este assunto no 81º episódio.…
-
- 22 de April de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Município de Valinhos, São Paulo, editou lei, de iniciativa parlamentar (Lei n. 5.849/2019),…
-
- 19 de February de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (5)
33 decisões sobre a Lei Maria da Penha
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Supremo Tribunal Federal resolveu grandes celeumas da Lei Maria da Penha (Lei n.…
-
- 13 de April de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (1)
Lei 13.984/20: As novas medidas protetivas da Lei Maria da Penha
LARISSA MASCOTTE, Delegada de Polícia ANA PAULA BALBINO, Delegada de Polícia A Lei n°. 11.340/2006, ao criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos…
-
- 19 de December de 2019
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Alterações Legislativas da Lei Maria da Penha no ano de 2019
Larissa Mascotte Delegada de Polícia Civil de Minas Gerais Pós-Graduada em Direito Processual A Lei Maria da Penha completou em agosto deste ano 13 anos de existência e podemos…
-
- 8 de August de 2019
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Maria da Penha: 13 anos depois e o diagnóstico da violência contra a mulher
1,6 milhão: esse é o número de mulheres que foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, nos últimos 12 meses. Os levantamentos são do Datafolha e foram…
