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prestação de contas

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  • 10 de June de 2020
  • Conteúdo Jurídico
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Prestação de contas e alimentos: novo entendimento do STJ

O Código de Processo Civil de 1973 previa nos seus arts. 914 a 919, a ação de prestação de contas. Tratava-se de um procedimento dual, voltado para quem tinha o…

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