10 decisões recentes do STF sobre a Lei de Drogas

É estudante, concurseiro ou trabalha com o Direito? Então confira 10 decisões atuais e muito importantes do Supremo Tribunal Federal que você precisa conhecer! Escrito por Rodrigo Leite Mestre em…

Se houver empate no julgamento de um processo no STF, como será a proclamação do resultado?

O Supremo Tribunal Federal, como sabemos, é composto por 11 (onze) membros (art. 101 da CR/88). Pode ocorrer, obviamente, que algum ou alguns dos ministros afirmem suspeição, deem-se por impedidos, e torne o…

STF lança coletânea sobre diversidade

No dia 03 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal lançou a coletânea Diversidade: Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática. Ela compila trechos de acórdãos e de decisões proferidas…