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Supremo TV
- 19 de February de 2021
- Conteúdo Jurídico
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33 decisões sobre a Lei Maria da Penha
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Supremo Tribunal Federal resolveu grandes celeumas da Lei Maria da Penha (Lei n.…
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- 4 de February de 2021
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Em quais situações o STJ considera que há dano moral presumido ou in re ipsa?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Este é um tema que vem sofrendo alterações nos últimos anos. Situações nas quais,…
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- 14 de December de 2020
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A participação nos lucros e resultados integra a pensão alimentícia?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse era um tema divergente no Superior Tribunal de Justiça. Por 5 a 4,…
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- 26 de November de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Atraso na entrega do imóvel: é possível cumular lucros cessantes e cláusula penal moratória?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV. A posição tradicional do STJ, por anos, era admitir a cumulação de cláusula penal…
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- 31 de August de 2020
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Alimentos entre ex-cônjuges: o que entende o STJ?
Os alimentos são fixados de acordo com o binômio necessidade-possibilidade ou, para parcela da doutrina, segundo o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade – ver arts. 1694 e 1695 do Código Civil: “Art. 1.694.…
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- 19 de May de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Condomínio e a visão do STJ
Qual o critério para repartir as despesas do condomínio? O STJ mudou seu entendimento sobre o tema? O Código Civil lista deveres (art. 1336) e direitos dos condôminos (art. 1335).…
