STF confirma suspensão do piso salarial da enfermagem

Foi formada maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da lei que instituiu o…

STF decide acerca de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV O Ministro Alexandre de Moraes concedeu hoje, 17/02/2022, liminar nas ADIs 7042/DF e 7043/DF,…

As 70 decisões mais recentes do STF e do STJ

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Manter-se atualizado e atento a todas as novidade jurisprudenciais é fundamental para quem estuda…